Fundo Clima é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo e está com R$ 200 milhões garantidos para ações de mitigação e adaptações aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011.
O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas já tem garantidos R$ 200 milhões para investimento em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011.
A informação é da secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiental, Branca Americano, e foi dada na quarta-feira (18/8), durante mesa-redonda da Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18).
A secretária explicou aos participantes que o Fundo Clima terá recursos garantidos todos os anos: "60% dos recursos serão do petróleo. Isso não implicou em nova carga tributária. Era um dinheiro que já existia. Então, foi mudada a lei do petróleo sobre impactos ambientais, que agora direciona parte dos recursos para esse fundo", disse. Segundo a secretária, o comitê gestor do fundo será instalado ainda neste ano.
O Fundo Clima foi criado no final do ano passado e é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo no combate às mudanças climáticas. Com um orçamento que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano, o dinheiro será aplicado em pesquisas e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ajudando regiões vulneráveis, como a região semiárida, que sofre com a seca, e os litorais, com risco de alagamento.
Branca Americano ressaltou, ainda, que o combate à alteração do clima está em consonância com o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade social. "Isso significa ter um novo padrão de desenvolvimento para a região", salientou.
Para que haja desenvolvimento sustentável, na opinião de Branca, o Brasil deverá aproveitar o potencial natural para reduzir os impactos no País, principalmente na região Nordeste. "Vão aumentar variabilidades e vulnerabilidades. As chuvas serão mais concentradas e poderão vir em momentos ruins para plantações e terão anos ainda mais secos", alertou.
O pequeno produtor rural será o mais afetado pelas variações climáticas no semiárido. De acordo com a secretária, para enfrentar o problema é preciso conhecer as vulnerabilidades e mapeá-las. Com essas informações, serão criadas ações de mitigação e adaptação mais efetivas. "É preciso desenvolver projetos econômicos adequados à nova realidade, como em parceria com a Embrapa, para dar mais possibilidade ao pequeno produtor de enfrentar o problema climático", enfatizou.
A secretária também afirmou que o MMA vai priorizar o semiárido na aplicação dos recursos do Fundo Clima, principalmente para adaptação. "Pensar em adaptação é uma oportunidade para agir. E isso é fundamental, porque as mudanças climáticas vão atingir de forma perversa a região." Como alternativa, Branca citou o sistema REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação), que é um estímulo ao reflorestamento por gerar crédito de carbono.
Cenários - À tarde, a secretária Branca Americano coordenou a mesa de debates sobre Cenários das Mudanças Climáticas para Regiões Semiáridas. Especialistas mostraram as complexidades das informações no enfrentamento às mudanças climáticas.
O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, defendeu a criação de sítios de observação no Brasil para poder entender as variações climáticas da região semiárida.
Segundo ele, a variação climática é muito grande, o que torna difícil traçar cenários de seca e de chuvas. Branca, por sua vez, destacou o alto custo para se conseguir informações e disponibilizá-las para pesquisas e políticas públicas. "No entanto, isso não pode ser justificativa de inação", concluiu.
(Assessoria de Comunicação do MMA)
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