A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aproveitou sua participação em uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas durante a 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-16), em Cancún, no México, para expressar sua preocupação com possíveis cortes no orçamento e sua Pasta para o ano que vem.
"Vou falar com a nova relatora para não haver corte no orçamento do Fundo Clima", anunciou durante a abertura da reunião, da qual participaram representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi regulamentado no final de outubro e prevê um orçamento de R$ 226 milhões para 2011. Desse total, R$ 200 milhões são reembolsáveis, para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva e o restante "a fundo perdido" para investimento em pesquisa e avaliação do impacto das mudanças climáticas.
A conversa com a nova relatora do orçamento, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que substituiu Gim Argello (PTB-DF) após a renúncia do senador por conta de denúncias - , deverá ocorrer na próxima semana, quando também será realizada outra reunião do fórum, na qual a ministra deve dizer o que ficou acertado.
A preocupação de Izabella tem como base a declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o Orçamento da União para 2011 sofrerá um corte de R$ 12 bilhões.
"O maior desafio agora é não ter contingenciamento. Se houver, que isso não seja drástico de maneira a impedir esse primeiro passo mais estruturante no funcionamento do fundo".
A ministra do Meio Ambiente também defendeu uma maior convergência entre o Fundo Clima e o Fundo Amazônia, que capta doações para investimento em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
"Precisamos mexer nas regras para dar mais celeridade e ser mais flexível. O Fundo Clima não pode ficar limitado às dificuldades que tivemos no início - e ainda temos - no Fundo Amazônia".
Esta semana, a ministra assinou com o governo alemão o contrato de doação de US$ 30,6 milhões para o Fundo Amazônia. (Claudia Andrade)
Fonte: Terra
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