Governo se prepara para inclusão da China como economia de mercado

O governo federal começa a se preparar para a inclusão da China como economia de mercado, para fins de defesa comercial. Segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir de 2016, todos os países serão obrigados a reconhecer a China como economia de mercado. Na prática, a mudança significa que vai ficar bem mais difícil aplicar medidas antidumping contra os produtos chineses.

Das 81 medidas antidumping aplicadas pelo Brasil, a metade é contra produtos chineses. Para se preparar para essa mudança, o governo estuda como irá combater o "ataque chinês” ao mercado brasileiro. Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, o país já está preocupado com a questão.

“Isso vai fazer com que seja muito mais difícil a aplicação de antidumping contra a China. É um momento em que há mudança radical em defesa comercial porque a China é o principal player (negociador), principal objeto das nossas investigações, por isso terá que receber tratamento distinto. Estamos nos preparando para esse momento, analisando como outros países estão se preparando para isso”, informou Tatiana à Agência Brasil.

Atualmente, apesar de a China ser considerada economia emergente, é tratada como economia de não mercado. Com isso, ao abrir um processo de investigação na OMC, os países não precisam considerar os preços dos produtos chineses. Quando a China é alvo de denúncia, o governo ou o setor produtivo tem que indicar um terceiro país que seja parâmetro para o produto, a fim de o governo definir se existe dumping (preço abaixo do praticado no mercado) nos preços.

Há duas semanas, técnicos do MDIC estiveram nos Estados Unidos para compartilhar medidas de proteção comercial. O país norte-americano tem realizado investigações na China, com o objetivo de conhecer os processos de precificação e composição do custo. “O Brasil terá que fazer cada vez mais isso [investigações in loco] porque não poderá usar dados de outros países. A tarefa não será fácil porque no interior da China, a contabilidade não segue padrões ocidentais. Não falam inglês, será desafio na operação e no entendimento dos cadernos de contabilidade”, comentou.

A China é o maior parceiro comercial do país. Dados da balança comercial de agosto apontam que no acumulado de oito meses foram exportados US$ 29,050 bilhões frente a US$ 19,914 bilhões no mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 20,947 bilhões, de janeiro a agosto, ante US$ 15,485 bilhões no mesmo período de 2010. (Luciene Cruz).

Fonte: Agência Brasil

Delegação brasileira embarca para China e Coreia do Sul

Representantes do MCTI e de seus institutos tratarão de acordos internacionais. Satélites, missões espaciais, nanotecnologia, biotecnologia e bolsas do Ciência sem Fronteiras estão na pauta. Uma delegação composta por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de seus institutos embarca para China e Coreia do Sul no sábado (20) com o objetivo de tratar de acordos internacionais.

A primeira visita será à China. Na pauta de discussão, assuntos como o lançamento do satélite CBERS 4 e a construção de novos equipamentos. Outros propostas a discutir com as autoridades chinesas são a criação de um centro Brasil-China para pesquisas meteorológicas e a construção de um satélite conjunto dos países que compõem o grupo dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Na ocasião, a delegação será responsável também por apresentar aos chineses iniciativas de intercâmbio em mobilidade, capacitação e treinamento na área espacial, considerando o lançamento do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e do Programa Ciência sem Fronteiras. Para tratar do programa de bolsas, haverá encontro com representantes de universidades chinesas escolhidas para receber alunos brasileiros. Estarão em pauta, ainda, nanotecnologia e biotecnologia.

Coreia do Sul - Na sequência, a delegação brasileira segue para a Coreia do Sul. Na lista de atividades constam acordos bilaterais com diversos órgãos coreanos, além da assinatura de memorandos de entendimentos com universidades para o envio de estudantes também no âmbito do Ciência sem Fronteiras.

Participam da delegação brasileira o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped/MCTI), Carlos Nobre; o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara; o diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), Fernando Galembeck; e o professor Khosrow Ghavami, do Departamento de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência MCTI

Diálogo EUA-China sobre temas espaciais sensíveis

Artigo de José Monserrat Filho

Os Estados Unidos (EUA) vêm de propor um diálogo regular com a China sobre problemas espaciais. A iniciativa, anunciada à imprensa pelo vice-secretário assistente de Defesa dos EUA, Gregory L. Schulte, é definida como parte do esforço para a criação de novas normas espaciais e para a redução do risco de acidentes, evitando-se mal-entendidos, equívocos de interpretação e erros de cálculo no espaço. No fundo, muito provavelmente, a ideia principal é a de prevenir possíveis controvérsias e conflitos entre os dois países - hoje as maiores potências do planeta.

Que têm o Brasil e o resto do mundo a ver com isso? Tudo a ver. Primeiro, porque a questão é de segurança universal. Qualquer coisa que vá para o espaço e de lá venha, de bom e de ruim, afeta interesses fundamentais da comunidade mundial - querendo ou não, ninguém fica de fora. Segundo, porque a possibilidade de acidentes, incidentes, mal-entendidos e sobretudo choques ameaça a ordem vigente, a sustentabilidade e a realização normal, segura e produtiva das atividades espaciais, das quais dependem hoje por inteiro a vida quotidiana e o trabalho de todos os povos e países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, avançados e atrasados, obesos e famintos, ricos e pobres.

Meta: manter posição dominante no espaço - Não por acaso, a proposta americana mereceu atenção especial do secretário-geral da Associação Chinesa de Controle de Armas e Desarmamento, Li Hong. Ele não tardou a escrever o comentário "Tornar o Espaço Seguro para Todos", publicado no jornal China Daily, de Beijing, em 4 de agosto último, e reproduzido no portal Space Daily, de 7 de agosto.

Li Hong começa lembrando que a segurança espacial há muito tempo preocupa a área de controle de armas. Desde o fim dos anos 90, frisa ele, China e Rússia exortam a comunidade internacional a promover um diálogo multilateral para impedir a instalação de armas no espaço. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desarmamento, em Genebra, os dois países já apresentaram projetos de tratado proibindo o uso da força e a colocação de armas em órbitas da Terra.¹

Mas, segundo Li Hong, os EUA têm sempre se negado a negociar tais acordos, temerosos de que eles restrinjam o desenvolvimento e a manutenção de seu sistema anti-míssil, bem como impeçam o uso e o aperfeiçoamento de sua tecnologia espacial militar.

Para o especialista chinês, "alguns círculos conservadores dos EUA estão convencidos de que o país pode usar seus sistemas e recursos para manter posição dominante no espaço". Na visão destes meios, "os EUA não precisam conversar a respeito com outros países, pois esses têm situação muito inferior no uso do espaço para fins militares". Por isso, diz Li Hong, "os EUA dão ênfase à liberdade de uso do espaço. Em essência, eles querem firmar sua hegemonia espacial".

Todos os países podem usar livremente o espaço. Podem? - O princípio da liberdade de uso do espaço está consagrado no Artigo 1º, § 2º, do Tratado do Espaço, de 1967, o código maior das atividades espaciais. Ele reza: "O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, poderá ser explorado e utilizado livremente por todos os Estados sem qualquer discriminação, em condições de igualdade e em conformidade com o direito internacional, devendo haver liberdade de acesso a todas as regiões dos corpos celestes".

A liberdade de uso do espaço, pois, é universalmente reconhecida, mas não é incondicional: não pode discriminar os demais países, nem ignorar o direito de todos eles de explorarem e usarem livremente o espaço. Ou seja, todos os países são legalmente iguais perante o espaço.

Caso contrário, o Tratado do Espaço não poderia ter adotada, no Artigo 1º, § 1º, a "cláusula do bem comum", que dá sentido superior às atividades espaciais. Vale a pena refletir sobre o que ela estabelece: "A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e o interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade".²

Incertezas diante dos desafios da segurança espacial - Na opinião de Li Hong, "os EUA, afetados pela crise financeira, viram-se forçados a restringir o desenvolvimento de sua tecnologia espacial e pôr termo ao programa dos ônibus espaciais. O que pode ser visto" como revés dos EUA no desenvolvimento tecnológico espacial.

"E mais importante", acrescenta ele, "os EUA se deram conta de que sua vantagem no espaço enfrenta sérios desafios, já que a distância entre eles e os outros países está diminuindo". Li Hong conclui, então, que "os EUA devem mudar sua política de segurança espacial". Ele recorda que a Política Espacial Nacional e a Política Nacional de Segurança Espacial, lançadas pelos EUA, "enfatizam a cooperação em tecnologia espacial com seus aliados e o diálogo com a Rússia, China e outros países, para evitar condutas irresponsáveis no espaço".

Vale questionar: Será que só a Rússia, a China e os outros países seriam capazes de "condutas irresponsáveis no espaço"? Que país pode se outorgar o privilégio de julgar se a conduta de outro país no espaço é responsável ou não?

O especialista chinês vê os EUA como totalmente autocentrados, até mesmo na relação com os aliados: "os EUA procuram cooperar com seus aliados para integrar e usar os recursos deles, capazes de compensar sua própria carência de investimento e ajudar a manter sua própria liderança em tecnologia espacial". Daí que, para Li Hong, o diálogo proposto pelos EUA seria focado "em seus dois potenciais concorrentes, Rússia e China, para regular e restringir seu desenvolvimento e prevenir que eles desafiem a hegemonia espacial norte-americana". Isso ele considera "mentalidade típica da Guerra Fria". A seu ver, "a ânsia dos EUA em dialogar com a China reflete sua incerteza diante dos desafios de segurança espacial".

Proposta: estabelecer novo quadro jurídico internacional - Dado que há novidades no ar e que "as atividades espaciais humanas estão se tornando cada vez mais intensas", Li Hong sustenta que é "do interesse de todos os países estabelecer novo quadro de acordos e normas internacionais sobre o uso do espaço".

Para ele, "é incumbência de todos os países promover consultas e discussões para eliminar dejetos espaciais, prevenir colisões de satélites, assegurar razoável alocação de recursos e o estabelecimento de um código de conduta. Além disso, é absolutamente preciso levar em conta em seu conjunto as necessidades e preocupações de todos os países usuários do espaço. É preciso também, ao se formularem as normas espaciais, garantir, mediante consultas, a participação e o consenso universais em relação a elas".

Neste sentido, sublinha Li Hong, "o desejo dos EUA de conversar com a Rússia e a China é bem-vindo". Mas, adverte, "os EUA devem reconhecer que as conversas sobre segurança espacial envolvem os interesses de todos os países", e que "a elaboração de normas e regras de conduta internacional não deve ser monopolizada por algumas potências".

Ele opina que "no processo de coordenação e diálogo, as grandes potências devem promover mais ativamente o diálogo e a cooperação multilaterais no âmbito das Nações Unidas", e que "regras internacionais sobre o espaço verdadeiramente eficazes e universalmente aceitas só podem ser estabelecidas se estiverem baseadas na participação igual de todos os países".

São ideias construtivas e estimulantes. Mas Li Hong deixa um vazio embaraçoso ao não mencionar os acordos espaciais hoje em vigor, a começar pelo referido Tratado do Espaço de 1967, cujos princípios constituem conquistas difíceis de subestimar. Impossível esquecer o que disse Manfred Lachs, ex-presidente da Corte Internacional de Haya, sobre o Tratado do Espaço, no momento de seu lançamento oficial: "Esse é o primeiro capítulo do grande livro sobre o direito de amanhã... A aventura do ser humano no espaço deve ampliar o seu senso de responsabilidade".3

Corrida armamentista no espaço - Li Hong assevera que "a China sempre defendeu o uso pacífico do espaço", e que nas próximas décadas, "ele estará concentrado no desenvolvimento da economia nacional e na melhoria de vida de mais de 1,3 bilhão de chineses".

Ele não nega nem omite as atividades espaciais militares de seu país: "A China precisa desenvolver capacidades de defesa no espaço, mas quer evitar deixar-se envolver em uma corrida armamentista espacial".

Segundo Li Hong, "a China guia-se por estratégia defensiva de defesa" (defensive defense strategy). Parece chover no molhado, mas ele explica: "Não tem a intenção de estabelecer 'hegemonia' e não acredita em, nem aspira à segurança absoluta"; "em vez disso, propugna pela segurança comum [coletiva] por meio da cooperação mutuamente benéfica".

E aqui vai o prognóstico mais importante de Li Hong: "Daí que, mesmo se a China for capaz no futuro de competir com os EUA em força total, ela lembrará a experiência da antiga União Soviética, que desistiu de participar de uma corrida armamentista espacial com os EUA".

Isso significa que a China admitiria a possibilidade de "no futuro competir com os EUA em força total", embora desejando excluir o espaço como objeto e lugar de conflito. Contudo, ressalta o estudioso chinês de controle de armas e desarmamento, "a China sempre quis diálogo e se opôs ao confronto. Por isso, nunca vai rejeitar uma oferta de diálogo. Mas o diálogo deve ser baseado na igualdade e respeito mútuo".

A realização do diálogo não está isenta de obstáculos, reconhece Li Hong: "Políticas e marcos legais dos EUA, inclusive a venda de armas a Taiwan, restrições às exportações de alta tecnologia da China e o não-uso de foguetes chineses para lançamento de satélites norte-americanos prejudicam seriamente a base política do diálogo China-EUA sobre o espaço".

Qual será a receita do sucesso para essa relação? Li Hong se esmera na resposta: "China e EUA, além de realizarem o diálogo, devem promover cooperação espacial pragmática e trocar informações sobre o espaço como parte do mecanismo de suas conversações bilaterais, pois as diferenças entre a estratégia de defesa defensiva de Beijing e a estratégia de dissuasão de Washington criaram um fosso entre as áreas de transparência das forças armadas dos dois países".

Em suma, o entendimento possível e indispensável China-EUA passa necessariamente por um acordo sobre os limites do uso militar do espaço.

José Monserrat Filho é chefe da Assessoria de Cooperação Espacial da AEB.

Referências

1) Ver site 

2) Ver texto completo do Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes (Tratado do Espaço) no site .

3) Lachs, Manfred, The Treaty on Principles of the Law of Outer Space, Netherlands International Law Review, Martinus Nijhoff Publishers, Vol. XXXIX, 1992/3; Vereshchetin, V. S., The law of outer space in the general legal field (commonality and particularities)

Fonte:  JCEmail

China começa a construir maior radiotelescópio do mundo

O Fast terá um único disco, medindo 500 metros de diâmetro, ocupando o interior de um relevo que lembra uma cratera. O maior e mais famoso do mundo radiotelescópio - o Observatório de Arecibo, em Porto Rico - estrela de vários filmes e grande aliado dos caçadores de extraterrestres, está prestes a ser destronado.

Em uma parte remota da província de Guizhou, no sul da China, começou a construção de mais uma obra gigantesca de engenharia, bem ao gosto dos chineses.

Prometendo transformar a radioastronomia, começou a ser construído o Five-hundred-metre Aperture Spherical radio Telescope (Fast) - radiotelescópio de abertura esférica de 500 metros.

Será um único disco medindo, conforme expresso em seu nome, 500 metros de diâmetro, ocupando o interior de um relevo que lembra uma cratera. Um conjunto de grandes motores será capaz de alterar a forma de sua superfície reflexiva, permitindo que o Fast faça varreduras de grandes áreas do céu. Isso tornará o Fast três vezes mais sensível do que o radiotelescópio de Arecibo.

Com isso, os astrônomos esperam descobrir milhares de novas galáxias e outros corpos celestes do chamado céu profundo, a até 7 bilhões de anos-luz de distância.

Cratera cárstica - A província de Guizhou é repleta de depressões cársticas inacreditáveis, buracos formados pela água que corroeu as rochas calcárias durante eras. Usando uma combinação de imagens de satélite e levantamentos aéreos, os astrônomos liderados por Rendong Nan, do Observatório Astronômico Nacional, em Pequim, selecionaram uma depressão com 800 metros de largura.

O incrível buraco é rodeado por montanhas, suficientemente longe dos centros populacionais para ser livre de interferência de frequências de rádio.

Os trabalhadores escavarão um milhão de metros cúbicos de solo para dar à depressão a forma hemisférica necessária para apoiar a antena. A construção do Fast está programada para terminar em setembro de 2016.

Maior antena do mundo - A gigantesca antena, que será a maior da Terra, será formada por 4.400 painéis de alumínio triangulares. Os painéis serão interligados em nós, que poderão ser movidos para cima e para baixo por meio de um cabo ou por um sistema de motores, alterando a forma da superfície do prato.

O prato de Arecibo tem uma curvatura esférica fixa. Isso significa que as ondas de rádio recebidas são focalizadas em uma linha acima da antena. Espelhos secundários e terciários ficam suspensos acima, para focalizar a linha em um ponto, que pode então ser processado pelos instrumentos.

Em um dado momento, apenas 221 dos 305 metros da antena estão sendo usados para efetivamente estudar o céu.

Para o prato de 500 metros de largura do Fast, espelhos pendentes desse tipo pesariam 10 mil toneladas. Assim, os engenheiros do FAST decidiram usar o próprio prato para focalizar o sinal.

Para fazer isso, um subconjunto dos painéis na superfície do Fast serão movidos para formar um espelho parabólico de 300 metros de diâmetro - do tamanho do prato inteiro de Arecibo. Esse pequeno prato poderá ser formado em qualquer lugar da superfície de 500 metros, permitindo que o Fast rastreie objetos e estude diferentes partes do céu em um campo de visão muito maior.

Pendurado acima da antena, um receptor recolherá o sinal focalizado, permitindo o estudo simultâneo de 19 regiões do céu, em diferentes faixas do espectro radioelétrico - Arecibo só consegue estudar sete regiões a cada momento.

Relatividade e extraterrestres - Os astrônomos e astrofísicos acreditam que o Fast descobrirá milhares de objetos que nos ajudarão a entender melhor o universo. As observações de pulsares e restos de estrelas prestes a se tornar supernovas ajudarão a fazer uma espécie de sintonia fina da teoria da relatividade geral de Einstein.

Dezenas de milhares de novas galáxias - invisíveis aos telescópios ópticos - surgirão quando o Fast captar tenuíssimas emissões de rádio do gás hidrogênio neutro que elas contêm. Isso dará pistas sobre a natureza da matéria escura e a evolução das galáxias.

Para os alvos mais perto da Terra, o Fast irá juntar-se ao projeto Seti, em sua busca por inteligência extraterrestre. Ele será capaz de escutar cinco mil estrelas como o Sol em busca de transmissões alienígenas. "O Fast poderá detectar um transmissor, semelhante ao radar da antena de Arecibo, a uma distância de mais de mil anos-luz", diz Seth Shostak, do Instituto SETI.

Fonte: New Scientist

Para Patriota, Obama reconheceu a importância dos emergentes

A referência do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao crescimento econômico de Brasil, China e Índia representa o reconhecimento de que os emergentes são atores representativos no cenário internacional. A avaliação é do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Para o chanceler, o discurso de Obama, ao lado do primeiro-ministro britânico, David Cameron, tem efeitos positivos.

Porém, Patriota evitou analisar os efeitos da declaração de Obama sobre a manutenção da hegemonia norte-americana e europeia nas discussões referentes às reformas de organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Não deixa de ser interessante que o presidente Obama e o primeiro-ministro David Cameron se sintam na obrigação de explicar que existem outros atores como China, Índia e Brasil no cenário internacional que desempenham um papel importante na busca de soluções para desafios globais”, disse Patriota em entrevista concedida ao lado da ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez.

O chanceler disse que a menção de Obama, por duas vezes, ao Brasil, à China e à Índia indica um reconhecimento indireto. “Não deixa de ser um reconhecimento, ainda que indireto, da importância desses atores”, disse ele.

Ontem, em discurso no Parlamento inglês, Obama negou que o crescimento econômico dos emergentes represente uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos e dos países europeus. "Países como a China, o Brasil e a Índia estão crescendo rapidamente e criando oportunidades e mercados para as nossas nações”, disse o presidente dos Estados Unidos.

Em seguida, Obama falou da importância do crescimento econômico dos emergentes para o combate das desigualdades sociais. “[Brasil, Índia e China] também conseguiram tirar muitos da pobreza. Essas nações crescem porque se baseiam em princípios de mercado que os Estados Unidos e o Reino Unido sempre defenderam”, disse. “Há quem acredite que tal crescimento [dos emergentes] virá junto com a decadência inevitável da influência de nossos países no mundo. Há quem diga que essas nações são o futuro e nós o passado, mas isso está errado. Este argumento está errado. O tempo para a nossa liderança é agora", afirmou Obama.

Fonte: Agência Brasil / Renata Giraldi

China deve investir US$ 12 bilhões em TI no Brasil

O investimento, em seis anos, será para a produção de telas usadas em 

equipamentos como celulares de terceira geração e iPads.

A presidente Dilma Rousseff, que está em viagem à China, anunciou um projeto de investimento da Foxconn no Brasil, no valor de US$ 12 bilhões (cerca de R$ 18,9 bilhões), na área de tecnologia da informação. O investimento, em seis anos, será para a produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China.

Se o investimento for concretizado, a fábrica será a primeira do tipo no Hemisfério Ocidental. Dando mais detalhes sobre o projeto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento deverá gerar 100 mil empregos, entre eles, para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, pretende construir uma "cidade do futuro" para 400 mil pessoas, onde será instalada a fábrica.

"Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado", disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisará fazer. O governo destacou agora uma comissão que vai se dedicar a negociar os detalhes com a gigante de alta tecnologia, informou.

Mercadante destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo, como transferência de tecnologia e sócio brasileiro (o que ainda não foi definido). Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir "pesado".

O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China.

A maior parte dos investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração. A promessa de investimento da Foxconn foi comemorada pelo governo como mais um êxito na tentativa de atrair para o Brasil investimentos para geração de maior valor agregado.

A presidente citou ainda os investimentos, também no ramo da tecnologia da informação, da Huawei e da ZTE, entre US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) e US$ 400 milhões (R$ 630 milhões) e também um investimento de US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) na construção de uma planta de processamento de soja na Bahia.

Fonte: Agência Brasil/BBC Brasil

Brasil e China assinam acordo de cooperação científica

Os dois países se aproximam para avançar e criar novas parcerias na área científica e tecnológica. As possíveis cooperações bilaterais foram discutidas, nesta segunda-feira (14), em Brasília, durante visita da delegação chinesa, liderada pelo vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências (CSA, na sigla em inglês), Mianheng Jiang.

Ao receber o grupo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do encontro e reforçou o interesse em "continuar, ampliar e diversificar" a relação entre os dois países, em especial, nas áreas de nanotecnologias, bioenergia e ciências agrárias.

Na intenção de promover o intercâmbio, com base em benefícios mútuos e reciprocidade, os participantes assinaram um memorando de entendimento entre o MCT e a CSA. O documento prevê a realização de visitas, colaboração em pesquisas, conferência, seminários e workshops, troca de publicações e informações, entre outras iniciativas.

As partes incentivarão o intercâmbio de pesquisadores em projetos conjuntos de pesquisa de interesse comum. O acordo visa concentrar atividades nos setores nos segmentos de nanociência, nanotecnologias, energias renováveis e biomedicina, mudanças climáticas e desastres naturais, tecnologias da informação e comunicação, difusão e popularização da ciência.

No sentido de agilizar as conversações, ficou acordada a indicação de pesquisadores do Brasil e da China para acompanhar as ações. A ideia é consolidar as intenções para facilitar os encaminhamentos necessários na ocasião da visita da presidente Dilma Roussef àquele país, programada para meados de abril.

"A China é um país que nós temos colaboração estratégica, com quem colaboramos historicamente, um país que representa hoje 14% do comércio exterior do Brasil. E é um país que assumiu uma posição estratégica ao longo da gestão do presidente Lula. Entendemos que as nossas economias têm profundas complementariedades", justificou Mercadante.

Na ocasião, Mianheng Jiang sinalizou interesse nas áreas de segurança alimentar e energia. Apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, ele relatou as dificuldades enfrentadas em seu país para atender a demanda alimentar da população de 1,3 bilhão de habitantes, além da necessidade de novas fontes de energia, diante do aumento da produção automotiva.

Em Brasília, a delegação chinesa visitou as instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e reconheceu os avanços obtidos pelo Brasil na área de agricultura. "A finalidade da visita é reforçar o conhecimento entre as duas partes e a colaboração na área de C&T. Nós podemos aprofundar ainda mais essa parceria estratégica", disse Jiang.

Parceria

O Brasil firmou um plano de trabalho sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação com a China em maio de 2009. Outro exemplo apontado como parceria bem-sucedida é o Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos Terrestres (CBERS). O primeiro satélite da série China-Brazil Earth Resources Satellite foi lançado em 1999, e esteve operacional, por 45 meses, até julho de 2003.

O CBERS-2 foi lançado em outubro de 2003 e ainda está em operação, após mais de cinco anos em órbita. Estão em andamento os preparatórios para o lançamento do CBERS 3 e, em discussão, a continuidade e o aprofundamento do programa.

Fonte: Ascom do MCT

EUA e China se uniram para sabotar conferência do clima

Uma visita do poderoso senador John Kerry, chefe da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, à China em maio de 2009 poderia explicar o fiasco da Conferência do Clima das Nações Unidas em Copenhague (COP-15) no ano passado.

Segundo um telegrama da embaixada americana em Pequim, a visita teve como objetivo traçar "uma nova base de cooperação majoritária entre China e Estados Unidos na questão das mudanças climáticas". O recado de Washington era claro: os americanos poderiam entender "a resistência da China em aceitar os compromissos obrigatórios" da conferência.

A mensagem é um indício de que as duas nações mais poluidoras do planeta se uniram para bloquear as tentativas de países europeus para fechar um acordo sobre um pacote de medidas emergenciais para reduzir as emissões de gases e conter o aquecimento global do planeta.

Durante a conferência do ano passado, EUA e China apareceram como rivais nas negociações. De um lado, os EUA insistiam que Pequim devia se comprometer com mais reduções e ainda aceitar mecanismos de verificação externos para suas metas de corte. O governo chinês se opunha ao mecanismo e, por sua vez, acusava Washington de não fazer sua parte no trato, ou seja, anunciar metas mais ousadas de corte de gases estufa.

Investimento na China, garantia de emprego nos EUA Kerry se reuniu com o vice primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e destacou a insistência da Europa em forçar os países industrializados a reduzir as emissões, mas tranquilizou os chineses, garantindo que nada mudaria, pois junto com outras nações em desenvolvimento, a China apenas teria que dizer que "trabalharia duro para reduzir as emissões".

Cálculos feitos pela embaixada americana também alertaram Kerry para o fato de que a China investiria US$ 175 bilhões em proteção ambiental

nos próximos cinco anos - e que havia empresas dos EUA muito bem posicionadas para se beneficiar do investimento.

"A Westinghouse, por exemplo, estima que milhares de postos de trabalho nos EUA são mantidos toda vez que a China encomenda outro reator nuclear", exemplifica o documento, de 15 de maio de 2009.

A cooperação entre Pequim e Washington começou, na verdade, em 2007, quando o negociador Harlan Watson, apontado pelo então presidente George W. Bush, organizou um cronograma de entendimento entre os dois países por dez anos, além de criar o "Diálogo Econômico e Estratégico" - conversas de bastidores que nem americanos, nem chineses quiseram admitir publicamente.

O governo do presidente Barack Obama apenas deu continuidade ao diálogo, conforme mostra o telegrama, ao lembrar da primeira visita da secretária Hillary Clinton à China como chefe da diplomacia americana.

"Pequim concorda com a formação de uma nova parceria em energia e mudança climática", diz o texto. Kerry agiu como porta-voz de peso em Copenhague A estratégia americana pode ser corroborada observando a atuação do senador americano durante a COP-15. John Kerry passou menos de um dia em Copenhague, mas, em um único e incisivo discurso, deixou clara a posição americana - e reforçou os indícios de um verdadeiro jogo duplo no qual a retórica é incompatível com as manobras diplomáticas de bastidores.

- Esse é um novo dia. Um presidente americano está vindo a essas negociações com boa fé; desta vez, para prometer um novo começo e reafirmar o compromisso dos EUA de ser parte de uma solução global (para o aquecimento da Terra) - afirmou Kerry.

- Hoje, não há desculpa para não agir quando somos apenas 5% da população do planeta, mas responsáveis por 20% da emissão de gases.

Fonte: O Globo

EUA e China se confrontam na área de energia

Estados Unidos e China encontraram na tecnologia e produção de energia solar e eólica um novo campo de confronto. Embora os chineses estejam na dianteira, pressionados pela demanda em expansão por eletricidade e pela necessidade de reduzir emissões de gases poluentes, o governo americano pretende incentivar essa área principalmente por sua capacidade de geração de empregos locais.

Nessa competição, os dois países dirigem ameaças de uma disputa emblemática na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os subsídios concedidos ao setor.

Em meados de janeiro, o Departamento de Comércio americano deve concluir uma investigação sobre subsídios e outros incentivos contrários às regras da OMC supostamente concedidos pela China aos seus exportadores de produtos vinculados à geração de energia eólica e solar, de baterias avançadas e de veículos elétricos. A China lidera a produção mundial em todos esses itens e, da mesma forma como os EUA, também prepara uma ação na OMC contra a política americana para o setor.

Em outubro, quando a investigação do Departamento de Comércio foi aberta, a taxa de desemprego nos EUA continuava em 9,6%. Na ocasião, o secretário de Comércio, Ron Kirk, assinalou que esse é um setor vital para os EUA. "A tecnologia verde será o motor gerador de empregos no futuro. Este governo está comprometido em assegurar o campo de ação de trabalhadores americanos, de negócios e de empreendedores nessa área."

Em um recente estudo comparativo, Richard Campbell, especialista em Política Energética do Serviço de Pesquisa do Congresso americano, mostrou que a China tem hoje capacidade de gerar, anualmente, 5.000 megawatts de energia eólica e 300 megawatts de energia solar. No seu plano estratégico, esses potenciais deverão se elevar para 30 mil e 1.800 megawatts, respectivamente, até 2020. Trata-se de uma capacidade adicional equivalente a um terço da geração brasileira em 2009.

Nos planos do Departamento de Energia dos EUA, a capacidade de geração de energia eólica deve saltar de 9.922 megawatts, em 2009, para 61 mil megawatts em 2030. A energia solar foi fonte de 8.775 megawatts gerados em 2008 no país, dos quais 800 megawatts por meio de painéis fotovoltaicos.

O setor é visto nos EUA como a mais nova fronteira tecnológica, ao lado da informática, e fonte de novas indústrias e serviços. Em repetidos discursos, o presidente americano, Barack Obama, mencionou a capacidade de esse segmento gerar empregos que dificilmente serão exportados - em especial, à China - no futuro.

Atraso

Na corrida para impulsionar o setor, os EUA estão bem mais atrasados que a China, segundo o estudo de Campbell. Com uma política industrial agressiva, Pequim conseguiu desenvolver no país uma sofisticada indústria de turbinas para geração eólica e de painéis voltaicos, além da produção de peças e partes. Tornou-se líder mundial do setor.

Antes de 2005, com a Lei de Energia Renovável, ambos os segmentos já recebiam subsídios e incentivos fiscais, que foram engordados com a legislação. Os consumidores pagam um adicional de US$ 0,029 por quilowatt/hora para financiar as subvenções ao setor de energia renovável.

Sujeito à lógica de mercado, ao contrário da China, os EUA têm nos altos custos os principais obstáculos ao desenvolvimento do setor. Mesmo com maioria democrata, Obama não conseguiu a aprovação do Senado ao projeto de lei de Energia Limpa e Segurança Americana. (Denise Chrispim Marin)

Fonte: O Estado de SP

China sedia conferência sobre clima e assume compromissos

Três mil representantes de 170 países se reúnem até o dia 9 de outubro nesta cidade chinesa, situada a 150 quilômetros de Pequim, com o objetivo principal de mostrar que é possível negociar e se chegar a um acordo em novembro e dezembro em Cancún, evitando assim o fiasco que foi a Cúpula de Copenhague no ano passado.

Além disso, a nível político se trata da primeira reunião promovida pelas Nações Unidas sobre mudança climática realizada na China, o que, segundo os participantes, é uma importante conquista e uma demonstração de que o país asiático, atualmente o maior emissor mundial de dióxido de carbono, está disposto a assumir compromissos.

A secretária executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Christiana Figueres, destacou que há dados que geram otimismo em relação a Cancún, especialmente no terreno financeiro, já que as nações desenvolvidas parecem ter avançado na criação de um fundo para ajudar os países em desenvolvimento a lutar contra a mudança climática.

Ela declarou que "já estão disponíveis US$ 28 bilhões dos US$ 30 bilhões para esse fundo", que deve começar a funcionar a partir de 2011 ou 2012. A secretária da ONU também elogiou a China por sediar esta conferência, que não estava prevista para este ano, mas que "o país asiático foi capaz de preparar em dois meses".

Ela ressaltou que a China mostrou interesse em lutar contra a mudança climática com compromissos como a redução das emissões de carbono (cerca de 40-45% a menos até 2020), mas também pediu a Pequim que "mostre sua liderança e seja mais flexível" nas negociações.

Por outro lado, a secretária reconheceu que não vai ser fácil obter um acordo em Cancún, mas esclareceu que, diferentemente de Copenhague, essa já não é a prioridade, mas "sentar as bases para que esse acordo seja possível no futuro", como na cúpula de Johanesburgo, em 2011.

Um dos chefes da delegação da União Europeia (UE) em Tianjin, Artur Runge-Metzger, destacou em entrevista coletiva que é possível conseguir um acordo concreto no México, já que, caso contrário, todos estes anos de negociações "vão perder sua legitimidade".

Também não parece que a China vá aproveitar seu papel de anfitrião das negociações para fazer grandes anúncios como o do ano passado antes da Cúpula de Copenhague, no qual comprometeu-se a reduzir entre 40% e 45% as emissões de carbono em 10 anos.

"A China não vai anunciar nada grandioso aqui, terá que esperar a discussão do próximo plano quinquenal, em meados de outubro", destacou Yang Ailun, da organização ambientalista Greenpeace. Nas reuniões desta semana também participam ONGs que continuam pessimistas em relação ao avanço das negociações, inclusive no financiamento aos países em desenvolvimento.

Segundo algumas destas organizações, grande parte dos fundos não é "nova", mas proveniente de um dinheiro que já foi gasto anteriormente, e existe ainda um sério desacordo entre EUA e nações em desenvolvimento, como China e Índia.

Os EUA pedem a estes países, em troca do estabelecimento desse fundo, que deem informação completa e verificada por observadores internacionais de suas emissões e do uso dos fundos, uma questão que ainda evidencia divergências.

"É um pouco inocente por parte dos EUA pedir informação concreta e verificada em troca de um fundo que ainda não está concretizado. É preciso aumentar a confiança mútua, e infelizmente são os países desenvolvidos os que têm que dar o primeiro passo neste sentido", destacou Raman Mehta, da Action Aid India.

As ONGs advertem que o planeta está dando demonstrações da urgência que existe na hora de mudar mentalidades, como as inundações no Paquistão e na China e os incêndios florestais na Rússia.

Fonte: Efe

China: negociações climáticas produziram resultados “positivos”

China, maior emissor mundial de gases de efeito estufa, elogiou no domingo o resultado de uma histórica conferência climática da ONU, que terminou com um acordo de não obrigatoriedade que solicita que os maiores poluidores façam cortes mais profundos, - mas não exige isso.

As negociações internacionais sobre o clima, que trouxe mais de 110 líderes juntos em Copenhague, produziu “significativos e positivos”  resultados,  disse o chanceler Yang Jiechi.

Disputas entre países ricos e pobres e entre os maiores poluidores de carbono – A China e os Estados Unidos – dominaram a conferência de duas semanas. Dezenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas para exigir medidas para esfriar o planeta do superaquecimento.

A reunião terminou sábado, depois de uma maratona de  31-horas de negociação, com delegados aceitando um compromisso negociado pelos Estados Unidos. O chamado Acordo de Copenhague dá bilhões de dólares em ajuda climática às nações pobres, mas não exige que maiores poluidores do mundo façam cortes mais profundos em suas emissões de gases de efeito de estufa.

Yang disse que os resultados positivos da conferência foi de que ele aceite o princípio de “responsabilidades comuns porém diferenciadas”, reconhecido pelo Protocolo de Quioto, e fez um passo em frente na promoção de cortes de emissão obrigatórias para os países desenvolvidos e voluntárias ações de mitigação pelos países em desenvolvimento.

“Países desenvolvidos e em desenvolvimento são muito diferentes em suas responsabilidades históricas de emissões, nos níveis atuais de emissões, e em suas características básicas e nas fases de desenvolvimento nacional”, disse Yang em um comunicado. “Portanto, eles devem assumir diferentes responsabilidades e obrigações no combate às mudanças climáticas”.

Ele disse que a conferência também criou um consenso sobre questões fundamentais como a metas globais de redução em longo prazo, financiamento e apoio tecnológico aos países em desenvolvimento, e de transparência. Ele não entrou em detalhes.

“A conferência de Copenhague não é um destino, mas um novo começo”, disse Yang.

Fonte: en.cop15.dk