O Ibama concedeu na quarta-feira (26/1) a licença para a instalação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A autorização para o pontapé inicial do maior e mais polêmico empreendimento hidrelétrico em planejamento no país foi dada 15 dias após a saída de Abelardo Bayma da presidência do órgão, atribuída às pressões do Palácio do Planalto justamente pela liberação da licença. O instituto está com um presidente interino.
O licenciamento, esperado desde meados do segundo semestre do ano passado, era fundamental para que a usina pudesse sair do papel. Caso a licença não fosse dada agora, o consórcio construtor perderia a chamada janela hidrológica, época antes das chuvas na Região Norte, e o início das obras da usina teria que ser adiado para 2012, atrasando o trabalho em cerca de um ano.
Em nota à imprensa, a Norte Energia - empresa que construirá a usina, capitaneada pela Eletrobras - confirmou que "a conclusão do empreendimento está prevista em dez anos, com início de operação a partir do quinto ano do início da obra, ou seja, em 31 de dezembro de 2014".
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia prometido no início do mês que a licença seria concedida pelo Ibama até a primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de Lobão era que uma semana depois fosse publicada a licença de instalação dos maquinários efetivos da obra - agora, a autorização foi para desmatamento, ou seja, preparação do terreno.
A ação direta da presidente Dilma Rousseff foi fundamental para que o Ibama agilizasse a licença. Na primeira semana de mandato, foi realizada uma reunião da presidente com Lobão e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar do assunto.
Nesse encontro, Izabella foi cobrada pelo posicionamento de técnicos do Ibama, que vinham argumentando, em linha com o Ministério Público (MP) e entidades ambientalistas, que as condicionantes impostas pelo órgão para reduzir os impactos ambiental e social da obra ainda não foram cumpridas e que sequer o tamanho exato do empreendimento está definido.
Izabella garantiu que os entraves estavam superados. Bayma, entre o governo e o MP e técnicos do Ibama, pediu demissão menos de uma semana depois. Ele alegou problemas pessoais. Em seu lugar, ficou o interino Américo Tunes, um dos diretores da instituição. Segundo o Ibama, a licença dada na quarta autoriza também a empresa Norte Energia a "implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplenagem".
A licença prévia, na qual consta que a usina é viável ambientalmente, foi emitida em fevereiro de 2010. O custo total da usina deverá chegar a R$ 19 bilhões, um dos mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mas o governo destaca a importância do empreendimento pelo tamanho: 11.233 megawatts (MW) de capacidade instalada. O consórcio Norte Energia venceu a licitação em abril de 2010 com um valor de R$ 78 pelo megawatthora (MWh), 6,02% menor que o teto do governo (R$ 83). (Mônica Tavares)
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Identifique-se e poste o seu comentário e logo abaixo, o seu e-mail para um possível retorno.