segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Lobão discute royalties do petróleo em audiência na próxima quinta


O ministro de Minas e Energia participa de debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo, em audiência conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado. 

Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade.

O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação

No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou proposta aprovada pelo Congresso que dividia os royalties de petróleo igualmente entre estados produtores e não-produtores. Em julho deste ano, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que poderá colocar em votação o veto da Presidência da República, caso não haja acordo sobre a distribuição dos recursos.

Urgência - Na discussão durante reunião da Comissão de Infraestrutura, na última quinta-feira (18), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) informou que o tema deve ser analisado em um ciclo de debates, às quintas-feiras, até o dia 15 de setembro, visando à construção de um acordo sobre o assunto. Ele lembrou esforços dos governadores para se chegar a um entendimento, evitando confrontos futuros no Judiciário.

Estados que possuem reservas de petróleo do pré-sal querem tratamento diferenciado em relação aos demais, contrariando projeto aprovado no Congresso, que prevê distribuição equânime entre as unidades da federação. "Urge uma decisão, senão todos nós seremos obrigados a um processo de pressão para apreciação do veto. Não podemos virar o ano de 2011 sem uma definição em relação a essa questão dos royalties", disse Walter Pinheiro.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) opinou que, além dos royalties, o ministro será questionado sobre concessões no setor elétrico e marco regulatório da mineração. Também o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, discutirá o assunto em debate marcado para quarta-feira (24), conforme um segundo requerimento de Lúcia Vânia aprovado na mesma reunião.

Fonte: Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Identifique-se e poste o seu comentário e logo abaixo, o seu e-mail para um possível retorno.