Diante da guerra fiscal presente entre estados e municípios, o que dificulta o aumento de repasse de recursos para educação, é importante se buscar novas fontes de investimentos para a educação e garantir o desenvolvimento do País.
A opinião é do assessor especial da Unesco, o professor Célio da Cunha, sinalizando apoio a mobilização pública da SBPC e ABC por uma cifra carimbada da receita do petróleo extraído da camada de pré-sal para educação, ciência, tecnologia e inovação.
"Carimbar parte dos recursos do petróleo do pré-sal é absolutamente necessário para melhorar a educação nacional", complementa o professor da Unesco, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a cultura e educação.
Segundo Cunha, a guerra fiscal entre os estados representam um gargalo para educação, pois a disputa pelo recolhimento de impostos inviabiliza o aumento no repasse dos recursos para a educação.
Ainda que as receitas do petróleo extraído da camada de pré-sal devem ser geradas apenas a partir de 2015, ele destaca a importância de se carimbar, já agora, uma fatia dos recursos do petróleo extraído da camada do pré-sal para a educação, pesquisa e inovação.
Segundo o professor, tal como a União, os estados e municípios devem também aumentar os investimentos em educação. Ele lembra que estados e municípios investem apenas o percentual mínimo, de 25% da receita de uma cesta de tributos, exigido pela Constituição. A exceção hoje é o Ceará que investe mais de 28% da receita de tributos na educação, o que "pode servir de exemplo" para os demais estados.
Por sua vez, a União aplica 18% da receita de tributos nessa área. Juntos, os percentuais representam algo em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. "É necessário que os estados e municípios refaçam suas leis para ampliar esses investimentos em educação", sugere.
O Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar até 2020 determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.
Apesar de vê uma ligeira melhora da educação nacional, principalmente a partir da década de 1990, o professor esclarece que o Brasil precisa "pisar o pé" no acelerador para melhorar a educação que enfrenta muita defasagem no mercado internacional.
Segundo o professor, o custo de um aluno brasileiro é US$ 2,5 mil ao ano, enquanto que em países europeus os desembolsos atingem de US$ 7 mil a US$ 8 mil anuais. Além disso, o Brasil ainda possui 14 milhões de analfabetos absolutos e mais 20 milhões de analfabetos funcionais.
O último "Relatório de Monitoramento Global" da Unesco, divulgado em março deste ano, mostrou que o País situa-se no 88º lugar na educação no ranking de 127 países, atrás de países como Argentina, Chile, Equador e Bolívia. O assessor especial da Unesco acredita que a educação nacional deve apresentar melhorar no próximo relatório em relação ao anterior.
Ele nota avanço nas matrículas do ensino médio na faixa etária de 15 a 18 anos, atingindo percentuais de 50% do total. Além disso, o Brasil, segundo disse, começa a "viver uma revolução de inclusão social". Ou seja, pessoas que, até então, não tinham acesso à educação passaram a estudar. (Viviane Monteiro)
Fonte: Jornal da Ciência
"Carimbar parte dos recursos do petróleo do pré-sal é absolutamente necessário para melhorar a educação nacional", complementa o professor da Unesco, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a cultura e educação.
Segundo Cunha, a guerra fiscal entre os estados representam um gargalo para educação, pois a disputa pelo recolhimento de impostos inviabiliza o aumento no repasse dos recursos para a educação.
Ainda que as receitas do petróleo extraído da camada de pré-sal devem ser geradas apenas a partir de 2015, ele destaca a importância de se carimbar, já agora, uma fatia dos recursos do petróleo extraído da camada do pré-sal para a educação, pesquisa e inovação.
Segundo o professor, tal como a União, os estados e municípios devem também aumentar os investimentos em educação. Ele lembra que estados e municípios investem apenas o percentual mínimo, de 25% da receita de uma cesta de tributos, exigido pela Constituição. A exceção hoje é o Ceará que investe mais de 28% da receita de tributos na educação, o que "pode servir de exemplo" para os demais estados.
Por sua vez, a União aplica 18% da receita de tributos nessa área. Juntos, os percentuais representam algo em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. "É necessário que os estados e municípios refaçam suas leis para ampliar esses investimentos em educação", sugere.
O Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar até 2020 determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.
Apesar de vê uma ligeira melhora da educação nacional, principalmente a partir da década de 1990, o professor esclarece que o Brasil precisa "pisar o pé" no acelerador para melhorar a educação que enfrenta muita defasagem no mercado internacional.
Segundo o professor, o custo de um aluno brasileiro é US$ 2,5 mil ao ano, enquanto que em países europeus os desembolsos atingem de US$ 7 mil a US$ 8 mil anuais. Além disso, o Brasil ainda possui 14 milhões de analfabetos absolutos e mais 20 milhões de analfabetos funcionais.
O último "Relatório de Monitoramento Global" da Unesco, divulgado em março deste ano, mostrou que o País situa-se no 88º lugar na educação no ranking de 127 países, atrás de países como Argentina, Chile, Equador e Bolívia. O assessor especial da Unesco acredita que a educação nacional deve apresentar melhorar no próximo relatório em relação ao anterior.
Ele nota avanço nas matrículas do ensino médio na faixa etária de 15 a 18 anos, atingindo percentuais de 50% do total. Além disso, o Brasil, segundo disse, começa a "viver uma revolução de inclusão social". Ou seja, pessoas que, até então, não tinham acesso à educação passaram a estudar. (Viviane Monteiro)
Fonte: Jornal da Ciência
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