domingo, 7 de março de 2010

Congresso comemora Dia da Mulher e concede Diploma Bertha Lutz


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O Congresso realiza sessão solene conjunta nesta terça-feira (9), às 10h, para comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras do Diploma Mulher-CidadãBertha Lutz. A sessão será realizada no Plenário do Senado e as premiadas de 2009 são: Leci Brandão; Maria Augusta Tibiriça Miranda; Cleuza Pereira do Nascimento; Andréa Maciel Pachá; Clara Perelberg Steinberg; Fani Lerner (in memoriam); e Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial).
Para o presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, senador Marco Maciel (DEM-PE), o reconhecimento dessas personalidades pelo Senado estimula a participação feminina na vida pública e confirma a tendência do Brasil de valorizar a mulher na política.
O Dia Internacional da Mulher é celebrado em 8 de março e foi instituído oficialmente em 1975, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para reverenciar o episódio trágico ocorrido em Nova York (EUA), em 1857, quando 129 operárias de uma fábrica têxtil morreram carbonizadas num incêndio.
As operárias, que reivindicavam dez horas de trabalho ao dia (à época, as fábricas exigiam 16 horas), equiparação salarial com os homens e tratamento digno no trabalho, foram reprimidas com violência e trancadas nas dependências da fábrica, que foi incendiada. A data instituída pela ONU também tem o objetivo de lembrar conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, como também fortalecer ações para acabar com a discriminação e a violência contra as mulheres.
Antes da oficialização do Dia Internacional da Mulher pela ONU, a data já era celebrada em manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, desde o início do século 20, na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. Entre os protestos ocorridos nesse período, destaca-se marcha realizada em 1908 por 15 mil mulheres em Nova York, exigindo a redução de jornada de trabalho, melhores salários e direito ao voto.
Em 1910, foi realizada a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhague, dirigida pela Internacional Socialista, que aprovou proposta da alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da mulher. Em 19 de março de 1911, foram registradas manifestações pelo direito das mulheres envolvendo mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.
Poucos dias depois, em 25 de março, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, em Nova York, matou 146 trabalhadores - a maioria costureiras -, provocando protesto de movimentos sociais. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício.
No Brasil, é considerado um marco para a conquista dos direitos das mulheres o dia 24 de fevereiro de 1932. Nessa data, foi instituído o direito de voto para as brasileiras - depois de anos de luta pelo direito - por meio do Decreto 21.076/32. Assinado por Getúlio Vargas, o decreto instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, disciplinando, em seu artigo 2º, que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado


sábado, 6 de março de 2010

Planeta acumula, cada vez mais, gases do efeito estufa



Nos últimos cem anos, produtos tóxicos lançados na atmosfera pelas indústrias, carros e caminhões e atividades ligadas à agricultura têm levado a uma concentração cada vez maior de gases de efeito estufa no planeta. Eles permitem que a luz do sol chegue à superfície da Terra, mas impedem parcialmente a saída do calor, provocando aquecimento da atmosfera.
Marcello Casal Jr/ABrMoradores de grandes cidades sofrem com chuvas e inundações
  • Moradores de grandes cidades sofrem com chuvas e inundações
Somado a isso, o crescimento da população e o uso dos recursos naturais para sua sobrevivência têm levado ao aumento do desmatamento e à escassez de água.
Pesquisadores que estudam o assunto ainda não chegaram a uma conclusão sobre a extensão dos problemas que as mudanças climáticas podem acarretar. No entanto, eles acreditam que várias alterações devem ocorrer, entre elas:
•    A mudança nos regimes regionais de chuva. As chuvas seriam mais abundantes, mas a água evaporaria mais rápido por causa do calor, deixando os solos mais secos. Essa alteração causaria prejuízos à agricultura e reduziria também o fornecimento de água potável, já bastante escassa em várias regiões do planeta.
•    O deslocamento das zonas climáticas e agrícolas em direção aos pólos. É possível que as principais áreas produtoras de grãos hoje sofram secas e ondas de calor mais frequentes, prejudicando as plantações.
•    O derretimento de geleiras e o aumento da temperatura dos oceanos. Essa alteração pode elevar os níveis do mar, ameaçando zonas costeiras e ilhas de baixa altitude, e influenciar as correntes marinhas, causando mais mudanças climáticas.
Países
Governantes do mundo todo estão agindo para deter as mudanças climáticas. Em 1992, representantes de vários países se reuniram no Brasil para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), a Rio-92, onde foram avaliadas questões relativas ao meio ambiente. Desse encontro nasceu a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um tratado internacional criado para avaliar como resolver o problema do aquecimento global.
Entre outros assuntos, a convenção estabelece que os países participantes concordam em desenvolver programas nacionais que desacelerem a mudança do clima, recomenda que tecnologias e conhecimentos técnicos ambientalmente saudáveis sejam desenvolvimentos e compartilhados, apoia o conceito de desenvolvimento sustentável e enfatiza a necessidade de conscientizar as pessoas sobre a mudança do clima.
Na convenção foi acordado que representantes dos países teriam encontros periódicos para discustir o meio ambiente. Tal determinação foi o ponto de partida para ações futuras, como o Protocolo de Quioto, estabelecido no Japão em 1997. O Protocolo, que entre outras coisas criou metas e prazos para que os países cortem suas emissões de gases do efeito estufa, é um sinal de que a comunidade internacional está disposta a encarar a questão e começar a tomar ações concretas para minimizar o risco das alterações climáticas.
O que cada um pode fazer
Todos os cidadãos podem fazer o seu papel para preservar a natureza e ajudar a reverter as mudanças climáticas. O ponto de partida é consumir menos recursos e de maneira mais consciente, alterando os hábitos, estabelecendo critérios de compra, de descarte de produtos e de contratação de serviços e exigindo que empresas e governos façam sua parte. Por causa de incentivos e pressões de governos e da sociedade, as empresas e indústrias também estão buscando meios de reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.
Fonte: Portal Brasil

Brasil: maior diversidade biológica do Planeta



Biodiversidade ou diversidade biológica é o conjunto das espécies de seres vivos existentes na biosfera, ou seja, nas partes do planeta Terra onde há vida. Pesquisadores estimam que existam entre 10 milhões e 50 milhões de variedades de plantas, animais e microrganismos no mundo, sendo que, até agora, foram classificadas e nomeadas apenas 1,5 milhão. O Brasil é considerado o país com maior diversidade biológica do planeta, já que aproximadamente 13% das espécies conhecidas estão nesse território.
Ameaças à biodiversidade
Em tempos remotos, fatores biológicos e ambientais, chamados de causas naturais, eram responsáveis pela extinção de determinadas espécies. Entre eles as erupções vulcânicas, mudanças climáticas e competição entre os animais. A espécie humana, no entanto, ao longo de sua evolução, interferiu no ecossistema e se tornou a principal ameaça aos outros seres vivos que habitam o planeta.  Entre as principais intervenções estão:
- destruição e fragmentação de habitats, como desmatamento, desertificação, queimadas, mineração, represamento da água, erosão e assoreamento, urbanização e vias de transporte;
- introdução de espécies e doenças exóticas (na agricultura, pecuária, piscicultura e urbanização);
- exploração de espécies de plantas e animais (extrativismo vegetal, lenha e carvão; exploração seletiva de madeira, caça e pesca);
- e contaminação do solo, água e atmosfera (gases tóxicos, partículas no ar, agrotóxicos e fertilizantes agrícolas, salinização, resíduos sólidos tóxicos, resíduos tóxicos na água, excesso de nutrientes nas águas).


Entre os fatores indiretos, econômicos e sociais, estão:

- crescimento acelerado das populações humanas, com aumento do desmatamento e do comércio de espécies ameaçadas de extinção;
- distribuição desigual da propriedade, da geração e fluxo dos benefícios vindos da utilização e conservação da biodiversidade;
- sistemas e políticas econômicas que não atribuem o devido valor ao meio ambiente e aos recursos naturais;
- sistemas jurídicos e institucionais que promovem exploração não sustentável dos recursos naturais;
- desconhecimento e falhas na aplicação de meios de conter as ameaças à biodiversidade.
Brasil
A Constituição Brasileira de 1988 passou a considerar o meio ambiente como fator estratégico para tomada de decisões políticas, reconhecendo a ligação entre o desenvolvimento social e econômico e a preservação da natureza. Com o tempo, essa mudança de visão também foi adotadas pelas administrações estaduais e municipais, que passaram a dividir com o governo federal uma parte da responsabilidade na condução das políticas ambientais.
Ao sediar a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92, e ratificar a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Brasil reforçou o compromisso de proteger a sua biodiversidade.
                                 Foto: Vivian Rosa

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem participado ativamente desse compromisso. Dados sobre a biologia, taxonomia, distribuição e status de conservação das espécies são fundamentais para órgãos ambientais, ONGs conservacionistas e para as comunidades acadêmicas e científicas envolvidas na preservação ambiental.

Para aumentar o acesso a essas informações, o MMA selecionou e apoiou financeiramente pesquisas científicas destinadas à elaboração e implementação de planos de manejo de espécies ameaçadas. Uma vez implantados, são submetidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ajuda a definir de estratégias destinadas à conservação das espécies.

(Fonte: Portal Brasil)

sexta-feira, 5 de março de 2010

Poetas e prosadores de Mossoró comemoram dia da poesia



A POEMA - Poetas e Prosadores de Mossoró divulga a programação alusiva ao Dia Nacional da Poesia, comemorado nacionalmente no dia 14 de março:

Dia 12 - Sexta-feira

Abertura em Grossos/RN a partir das 19 horas com recital/musical livre com a presença de poetas mossoroenses e também da cidade.

Presenças do músico Genildo Costa, da Cia. Escarcéu de Teatro, da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró - AFLAM, da POEMA e da Fundação Vingt-un Rosado.

Distribuição de pôster-poético produzido pelo jornal O Mossoroense.

Dia 13 - Sábado

Encontro de poetas n'O Sêbado a partir das 10 horas com musical/poético livre, homenagem ao poeta Luiz Campos e distribuição de pôster-poético produzido pelo jornal O Mossoroense.

O Sêbado fica na Rua Antonio Vieira de Sá (Rua da Praça do Rotary), 895 - Nova Betânia, próximo à CIMSAL.

Às 19 horas encontro de poetas no Cafezal (no Memorial da Resistência) de onde sairão em caravana por alguns pontos da cidade (Praça de Convivência, Flechal, Bate-papo, Seleto), fazendo recitais e distribuição do pôster-poético produzido pelo jornal O Mossoroense.

Dia 14 - Domingo - Dia Nacional da Poesia

Às 19 horas na Livraria Siciliano do Mossoró West Shopping: Bate-papo com Américo Pitta (Natal/RN) sobre a obra do poeta mossoroense Luiz Campos, coordenado por Kydelmir Dantas.

Apresentação do espetáculo "Nos Campos de Luiz", baseado em poemas de Luiz Campos, pelo Grupo Arruaça de Teatro.

Saúde usará e-mail para avisar sobre datas de vacinação contra gripe A (H1N1)


A segunda fase da campanha publicitária do Ministério da Saúde sobre a vacinação contra gripe A (H1N1) começa a ser veiculada nacionalmente nesta quinta-feira (4) e vai até o dia 14 de março. A novidade é que o ministério vai usar e-mails para avisar as pessoas sobre a data em que poderão tomar a vacina. Ao todo, haverá doses disponíveis para 91 milhões de pessoas. A expectativa é imunizar pelo menos 80% desse público.

A vacinação em todo o País vai de 8 de março e 21 de maio, dividida em sete etapas, cada uma voltada para um público específico. As datas estão vinculadas a um calendário, dividido por grupos prioritários: trabalhadores da área de saúde, gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a dois anos, idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas e população de 20 a 29 anos. 

A partir de 8 de março, os interessados poderáo cadastrar seu endereço eletrônico na página do Ministério da Saúde, para receberem os avisos de vacinação, de acordo com o grupo a que pertencem ou no qual tem interesse. O serviço estará acessível também em sites comerciais onde a campanha será veiculada. 

Esta segunda fase da campanha do Ministério da Saúde inclui filmetes com o ator Marco Nanini, que começam a ser veiculados nesta quinta-feira. Serão distribuídos, ainda, 100 mil cartazes e 1 milhão de folders com as datas em que cada grupo deverá receber as doses, além do reforço das medidas de prevenção que todos os brasileiros devem adotar no dia-a-dia.

Na primeira fase, além da publicidade voltada para a vacinação, o Ministério da Saúde divulga, desde 22 de fevereiro, campanha de prevenção da gripe pandêmica. 

As peças da campanha já veiculadas ou em veiculação estão disponíveis no Portal Saúde:www.saude.gov.br. São 125 mil cartazes e 1 milhão de folders. Todo material impresso das duas campanhas é enviado às secretarias estaduais de Saúde, que farão a distribuição aos municípios. 

No Norte e Nordeste, onde o período de chuvas concentra-se no primeiro semestre do ano, a campanha publicitária voltada para prevenção de gripe pandêmica foi antecipada. As peças publicitárias começaram a ser veiculadas nessas duas regiões no dia 8 de fevereiro.

Calendário de vacinação:

De 8 a 19 de março: trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia, além da população indígena;
De 22 de março a 2 de abril: gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a dois anos;
De 24 de março a 7 de abril: idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas;
De 5 a 23 de abril: população de 20 a 29 anos;
De 10 a 21 de maio: população de 30 a 39 anos.

Fonte:
Ministério da Saúde

Deputado Jorge Khoury é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal elegeu para presidente o deputado Jorge Khoury (DEM-BA). Ele substitui o deputado Roberto Rocha (PSDB-MA).
Khoury disse que fará um levantamento dos assuntos em tramitação na comissão para decidir o que será possível analisar em ano de eleições. Ele prevê, no entanto, que propostas importantes, como as relacionadas à mudança climática, não ficarão fora do debate.
O deputado Jorge Khoury assume como uma de suas bandeiras selar o entendimento entre ambientalistas e ruralistas. Para tanto, ele afirmou que pretende conversar com o setor produtivo, entidades de classes, governos federal e estaduais, universidades, além de outros segmentos da sociedade. “Não há como separar os temas ambientais dos assuntos econômicos”, explicou.
Presidente CMA
Outra proposta a ser debatida pelo deputado, quando presidente, é a que cria uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ele lembrou que muitos países já adotam esta política.
A posse do deputado Jorge Khoury na Comissão de Meio Ambiente foi bastante prestigiada. Segundo o deputado ACM Neto, Khoury é um político íntegro, que merece o respeito de todos, inclusive dos adversários.

Sobre o Deputado Jorge Khoury

Na Câmara dos Deputados, atuou como Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Relator Setorial da Integração e Meio Ambiente do Orçamento Geral da União (OGU/2001); foi Membro Titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como suplente da Comissão de Finanças e Tributação, além da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Exerceu a função de Relator da Subcomissão da Reserva Legal (RL) e Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e encontra-se como Relator da Política Nacional de Pagamentos pelos Serviços Ambientais (PSA); atuou como Relator da Receita do Orçamento Geral da União – OGU/2009; foi Membro Titular da Comissão de Mudança Climática, indo inclusive à COP-15 (Conferência do Clima da ONU, em Copenhague), como Delegado Brasileiro. Jorge Khoury licenciou-se do seu segundo Mandato e atuou como Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, vindo a licenciar-se novamente, no seu quarto Mandato, para criar e ser o primeiro Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no Estado da Bahia. Nesse quinto período, foi eleito Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.  

(Fonte: ambientebrasil)