Presidente da AEB discute cooperação espacial na Alemanha

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, chega hoje (28) em Munique, Alemanha, onde se incorpora à comitiva do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) chefiada pelo Brigadeiro Ailton Pohlmann. Até quinta-feira (31) a delegação visita a Agência Espacial Alemã (DLR), onde discute aspectos da cooperação entre DLR e o DCTA em relação ao programa de foguetes de sondagens como o VSB-30.

O VSB-30 é resultado de uma parceria entre o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e a Agência Espacial Alemã (DLR), que financiou parte do seu desenvolvimento. O foguete foi desenvolvido pelo IAE para atender ao Programa Brasileiro de Microgravidade, coordenado pela AEB, e ao Programa Europeu de Microgravidade da Agência Espacial Européia (ESA), com o objetivo de substituir os foguetes britânicos Skylark, cuja produção está descontinuada.

O VSB-30 é um foguete de sondagem, de dois estágios, não-guiado, sendo estabilizado por empenas e lançado por meio de trilhos. No seu primeiro estágio, há um propulsor booster, chamado S31 e o segundo com um propulsor S30, de emprego também nos VS-30, VS-30/Orion e Sonda 3. Ambos propulsores são alimentados com propelente sólido composite a base de polibutadieno hidroxilado e têm envelopes-motores feitos em aço SAE 4140.

A massa da carga útil influencia no apogeu e no período de microgravidade, podendo o valor nominal de 400kg variar.

Em fevereiro de 2004, a empresa canadense Bristol Aerospace havia oferecido ao consórcio europeu um voo gratuito do veículo Black Brant, visando o fornecimento dos veículos seguintes, de modo a substituir o VSB-30 e o VS-30. Uma parte dos integrantes do consórcio passou a desejar essa solução, mas a DLR se manteve firme na defesa do VSB-30.

O sucesso do VSB-30 foi ratificado em 2009 quando recebeu certificação do Instituto de Fomento Industrial (IFI) se tornando o primeiro foguete certificado pelo País.

O VBS-30 é lançado do Centro de Lançamento de Alcântara (MA) e do Centro de Lançamento de Kiruna no campo de Esrange, Suécia. Até o momento já ocorreram 10 lançamentos, todos com sucesso. O primeiro VSB-30 foi lançado em 23 de outubro de 2004 na base de Alcântara (MA). Nos próximos dias estão previstos mais dois lançamentos do foguete no Centro de Lançamento de Kiruna.

Fonte: Ascom do MCT

Mercosul completa 20 anos de existência

Em 26 de março de 1991, 24 artigos e cinco anexos consolidaram-se como o Tratado de Assunção e estabeleceram os princípios gerais de como seriam as relações entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Era criado um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Três meses depois, em junho, foi iniciado o programa de eliminação de barreira alfandegárias, com a redução tarifária de 47% sobre os produtos comerciados entre os quatro países. Em agosto, Brasil e Argentina fazem a primeira experiência de unificação das aduanas em Foz do Iguaçu. “A expansão do comércio significa o aumento das economias de escala, da produtividade, o da produção e do emprego. Isto beneficiou e ainda beneficia todos os dias a milhões de brasileiros”, avalia o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o alto representante-geral do Mercosul. 

O documento de formação do bloco foi o primeiro passo de uma contínua construção das instituições, que continua até hoje. Da mesma forma que o processo da União Européia, não houve grande negociação inicial. O cargo ocupado por Pinheiro Guimarães, por exemplo, foi criado na Cúpula de Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010. E a formação do bloco tem inspirado cada vez mais projetos em comum das nações do continente, que levou à criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Para Pinheiro Guimarães, uma entidade fortalece a outra. “O Mercosul fortalece a Unasul e a Unasul fortalece o Mercosul. O ideal da integração faz parte de nossa história”, diz.

Com a Unasul, a integração não tem sido apenas política e aumento das relações de amizade. Agora estão sendo construídas estradas, ferrovias e outras obras de infraestrutura através das fronteiras. “Sem transportes não há comércio e sem comércio não há integração. A integração física é um dos principais vetores do Mercosul e da Unasul”, diz.

Globalização – Uma das características do Mercosul é que a união não visou apenas fundir as economias dos países-parte, mas também nortear a inserção no mercado mundial. As negociações seriam agora com os quatro países atuando em conjunto no mercado internacional. Além de estabelecer uma política externa comum os países harmonizaram legislações nacionais. “A formação de um mercado comum exige a gradual harmonização da legislação dos quatro Estados, tarefa complexa que exige maior e permanente empenho”, diz Pinheiro Guimarães.

Órgão executivo – A Comissão de Comércio do Mercosul foi criada em agosto de 1994 com a finalidade de zelar pela aplicação da política comercial comum – tanto intra-Mercosul, como com terceiros países, organismos internacionais e acordos de comércio. O órgão executivo do bloco passou a acompanhar e revisar os temas relacionados com as políticas comerciais comuns. Uma das atribuições mais importantes da Comissão é tramitar pedidos dos governos dos quatro países sobre a Tarifa Externa Comum, podendo, inclusive, propor alteração nas alíquotas. Também analisa e formula propostas de funcionamento da união aduaneira. 

Bloco ganha estrutura institucional em Ouro Preto

O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, em 1994, a estrutura institucional do Mercosul, que passou a ser composta pelo Conselho Mercado Comum (integrado pelos ministros das Relações Exteriores e da Fazenda); Grupo Mercado Comum; Comissão de Comercio; e a Comissão Parlamentar Conjunta. Há, ainda, o Foro Econômico e Social, por meio do qual a sociedade civil pode encaminhar propostas. 

A criação da Tarifa Externa Comum (TEC) serviu para incentivar a competitividade frente ao mercado mundial e evitar a formação de oligopólios ou reservas de mercado. A TEC deveria atender aos seguintes critérios: a) ter pequeno número de alíquotas; b) baixa dispersão; c) maior homogeneidade possível das taxas de promoção efetiva (exportações) e de proteção efetiva (importação); d) que o nível de agregação para o qual seriam definidas as alíquotas era de seis dígitos. A aprovação da TEC também incluiu mecanismos de ajuste das tarifas nacionais, através de Listas de Exceções.

Fonte: Secom

Mercadante quer universidades nas discussões sobre royalties do Pré-Sal

De acordo com o novo projeto do pré-sal, o setor de C&T, que tinha 12,5% dos royalties, será incluído no Fundo Social, junto com educação, esporte, cultura e saúde.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pediu ontem (24) maior mobilização dos gestores das instituições de ensino a cerca das discussões sobre os royalties do petróleo. De acordo com o novo projeto do pré-sal, o setor de Ciência e Tecnologia, que tinha 12,5% dos royalties, será incluído no Fundo Social, junto com educação, esporte, cultura e saúde. Para o ministro, com esse modelo é impossível tirar os 12,5% dos royalties para C&T.

"Até 2020 vamos perder mais de R$ 12 bilhões de recursos para C&T", calcula Mercadante. Ele defende que educação, ciência, tecnologia e meio ambiente estejam no núcleo dos royalties.

O ministro participou ontem (24) da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Além do presidente da entidade, Edward Madureira Brasil, participaram do encontro reitores de universidades de vários estados.

Fonte: Ascom MCT

Governo brasileiro exigirá qualidade técnica de produtos industriais importados

O governo pretende exigir dos produtos industriais importados o cumprimento dos mesmos padrões de qualidade técnica aplicados com relação a produtos nacionais vendidos no exterior. A medida foi o tema principal da reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), quarta-feira (23), no Ministério da Fazenda.

No encontro, que reúne empresários e autoridades da área econômica, ficou acertado que cada setor da indústria elaborará uma lista de produtos de baixa qualidade que entram no País e competem com produtos similares nacionais.

De acordo com o presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), Melvyn Fox, os produtos industrializados importados precisarão ter certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) ou da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) antes de entrarem no País.

Nos próximos 20 dias, o governo analisará o que pode ser feito para adaptar os órgãos ao volume de fiscalização.

Apesar de poder resultar na proibição da entrada de determinados produtos, Fox afirmou que a medida não representa protecionismo. Na verdade, o que o Brasil está fazendo é defesa comercial, que não tem nada a ver com a criação de barreiras para a importação, disse.

Para o vice-presidente da Abdid (Associação Brasileira de Indústrias de Base), Ralph Terra, a exigência de qualificação técnica não representa risco para as relações comerciais com os países desenvolvidos. O Brasil passará a fazer exatamente o que as nações ricas já fazem com os produtos brasileiros no exterior, avaliou.

Os setores da indústria ainda estão fazendo um levantamento dos produtos que enfrentam a concorrência com similares importados de baixa qualidade. O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga, no entanto, citou alguns itens que certamente entrarão na lista: aço, válvulas para a extração de petróleo e cabos elétricos.

Fonte: Agência Brasil

Novo plano de educação custará R$ 80 bilhões

A Informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad na abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (23), na abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura, que o custo total para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 será de R$ 80 bilhões. O PNE está previsto no Projeto de Lei 8035/10, do Executivo, que será analisado por uma comissão especial criada na terça-feira (22).

O PNE estabelece metas educacionais que o País deverá cumprir até o fim da década. Segundo o ministro, a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, indicado no plano, cobrirá os gastos previstos.

Um dos pontos polêmicos é justamente o que define um percentual mínimo para investimento na área. Alguns parlamentares e entidades da sociedade civil querem que o patamar seja de 10% do PIB. "Se o Congresso entender que é pouco e quiser aumentar [a meta de investimento mínimo], não vai poder mexer só nela, mas nas outras", disse Haddad. "O plano não pode ser esquizofrênico, nem recurso de menos para meta demais, nem recurso demais para meta de menos."

O ministro afirmou que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recomendam um investimento entre 6% e 8% do PIB. Ele disse ainda que defende sempre mais recursos para a pasta.

"Se o Congresso entender [pelo aumento] é preciso dizer no plano quais são as estratégias para que isso seja factível. Haverá aumento da carga tributária para pagar essa conta da educação? Haverá redução de gastos? Onde? Isso precisa estar no plano, caso contrário nós vamos fixar um número que não será cumprido", defendeu.

Hoje, o País investe 5% do PIB em educação. A Conferência Nacional de Educação (Conae), que discutiu em 2010 as bases do PNE, propôs que o investimento mínimo seja de 10% do PIB até o fim da década.

Emendas - Haddad foi convidado pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), para participar da primeira reunião do colegiado nesta legislatura. De acordo com a deputada, o projeto de lei do PNE já tem mais de 140 emendas. Ela era relatora da proposta, mas, por assumir o comando da comissão, repassou a relatoria ao deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Ainda na reunião, o ministro destacou os avanços da legislação brasileira no período de 2003 a 2010. Ele citou medidas como a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, o estabelecimento do ensino fundamental de nove anos e a criação do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (Fundeb) - este último aprovado pela Câmara em 2006.

Fonte: Agência Câmara

SBPC seleciona profissional para atuar no Congresso Nacional

A SBPC lança hoje (25) o edital Programa de Assessoria junto ao Congresso Nacional para buscar um profissional que atue como seu representante na casa. O selecionado acompanhará as medidas de interesse da comunidade científica, e intercederá sempre que for necessário.

As políticas públicas estão cada vez mais sendo determinadas por questões técnico-científicas. Isto se reflete de forma bem evidente nas discussões dos grandes temas no Congresso Nacional, nos quais, não raro, as questões envolvem diversos aspectos científicos e tecnológicos. Exemplos desses grandes temas são: a questão dos transgênicos, o código florestal, as políticas de monitoramento ambiental, as políticas na área de medicamentos, dentre outros.

Com essa justificativa, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), retoma o Programa de Assessoria junto ao Congresso Nacional, cujo objetivo principal é instituir e manter um diálogo constante com os Congressistas brasileiros. Essa comunicação pretende, de um lado, contribuir para a disseminação do uso do conhecimento científico durante o processo legislativo, ampliando as perspectivas dos legisladores sobre o valor da interação Ciência-Sociedade na definição das Políticas Públicas.

Assim, a SBPC colocará à disposição dos Membros do Congresso Nacional uma pessoa com alto nível de formação e qualificação científica e tecnológica e vasta experiência profissional. De outro lado, a SBPC tem a expectativa de possibilitar à comunidade científica o acesso às práticas legislativas e a interação direta com os congressistas e membros das Comissões Temáticas da Câmara e do Senado.

Perfil requerido: Facilidade de comunicação; Experiência em processos de negociação; Reconhecimento da comunidade científica; Atuação em questões/projetos multidisciplinares; Residência em Brasília durante todo o período de contrato;

Disponibilidade para viagens frequentes.

Qualificação: Formação e atuação em Ciências Exatas ou Tecnológicas, Ciências Biológicas, Ciências Humanas e Sociais e Comunicação, com pelo menos cinco anos de atuação profissional e interesse em políticas de C&T. O candidato deve ter comprovada competência e experiência no trato de questões multidisciplinares. A experiência no uso do conhecimento científico para a solução de problemas da sociedade é fator relevante na qualificação do candidato.

Processo Seletivo: O processo seletivo se inicia hoje (25) com inscrição aberta até 30 de abril.

Documentação básica para inscrição online

- Carta de Intenções (com o máximo de 1000 palavras), descrevendo: justificativa da candidatura; formação científica e experiência profissional; interesses e experiências em políticas públicas; qualidades e experiências que o qualificam para a posição;

- Plano de Trabalho, destacando as estratégias de atuação para o primeiro ano de trabalho;

- CV no curriculo Lattes

Enviar incrição para o email: assessoria.congresso@sbpcnet.org.br

Período de contrato: 12 meses prorrogáveis

Salário: de acordo com a qualificação

Prazo: A inscrição vai até 30 de abril. Veja o edital em:

 http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/Edital.pdf

Inicio das atividades: 20/05/2011

Fonte: Ascom - SBPC