quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Móveis de madeira, aço e plástico estão isentos de IPI até 31 de março

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a isenção do IPI para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira, usados na construção de móveis, e a prorrogação para até 30 de junho de 2010 da redução das alíquotas do IPI para materiais de construção.

No caso da desoneração do IPI para móveis, as alíquotas passaram de 10% ou 5% para 0% até 31 de março do próximo ano. Na medida, também foram considerados painéis de madeira, móveis de metal, plástico, ratã, vime, bambu ou materiais semelhantes. A renúncia fiscal estimada é de R 217 milhões no período.

Segundo o ministro, o objetivo é estimular a indústria moveleira, cuja recuperação da crise financeira internacional porque o setor é mais dependente das exportações e ainda não saiu adequadamente dos seus impactos. “Espero que aproveitem a oportunidade para fazer promoções e reduzir os preços, apostando na expansão das vendas”, disse o ministro durante coletiva à imprensa ao lado de representantes do segmento.

Para o ministro, a desoneração vai estimular a geração de emprego, movimentar o setor e diminuir a informalidade. Lembrou ainda que os painéis utilizados como base na fabricação de móveis têm certificado “verde” do Inmetro. 

Construção civil – O ministro explicou que a prorrogação das desonerações do IPI para materiais de construção, que implica em renúncia de R 686 milhões, deve-se ao fato de que reformas e construções de moradias demandam um tempo maior, ou seja, é um investimento de longo prazo. “O setor reivindicou prazo maior para estimular as vendas”. 

Os principais itens que tiveram a redução prorrogada foram cimento, tinta, verniz, banheiras, box, ladrilhos, revestimentos e vergalhões. O ministro avaliou que o Brasil está assistindo a um “boom” da construção civil, que será incentivado ainda mais pelo programa Minha Casa Minha Vida, cujos projetos estão em andamento.

Prorrogada a alíquota reduzida do IPI para veículos álcool/flex

Para automóveis flex 1.0, a alíquota, que voltaria ao patamar de 5% em dezembro deste ano e 7% em janeiro de 2010, permanecerá em 3% até 31 de março de 2010. A alíquota dos carros 1.0 flex não retorna a 7%, sendo fixada em 5% a partir de abril. Também foi estendida para até o final de março a atual alíquota de 7,5% para carros flex acima de 1.0 até 2.0. Ela voltaria ao patamar de 9% em dezembro deste ano e 11% em janeiro de 2010.

Pelo cronograma da desoneração provisória, a alíquota para carros bi-combustíveis acima de 1.0 a 2.0 retornaria a 9% em dezembro e 11% em janeiro de 2010. Com a prorrogação, somente em abril a alíquota volta a 11%. A renúncia fiscal das novas prorrogações será de R 1,3 bilhão.

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