Três projetos que envolvem monitoramento e cadastramento ambiental rural, recuperação de áreas degradadas e pagamento por serviços ambientais, de instituições do Pará, Amazonas e Mato Grosso, são os primeiros a receber recursos do Fundo Amazônia.
Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para realização de ações em diversos municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.
Outro projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) e receberá R$ 16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, serão desenvolvidas ações como recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico, entre outras atividades que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.
O terceiro projeto será coordenado pela Fundação Amazonas Sustentável, do governo do Estado do Amazonas, e receberá R$ 20 milhões. O recurso recebido será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, dentre outras atividades que promovam a conservação ambiental.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010, do total de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015 pela Noruega. O Comitê Orientador do fundo está localizado em Belém (PA), e reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil. O fundo terá um estande para divulgação das suas ações na Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começa no próximo dia 7 em Copenhague.
Projetos apoiáveis - Ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no Bioma Amazônico.
Os projetos passíveis de apoio devem contribuir direta ou indiretamente para a redução do desmatamento na Amazônia. Até 20% dos recursos do Fundo poderão ser utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. As ações do Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável - PAS e do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM.
Mais informações em: www.fundoamazonia.gov.br
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