quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Câmara vai instalar Comissão para analisar PEC dos Jornalistas

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC dos Jornalistas, esteve nesta quarta-feira (2) com o Presidente da Câmara Michel Temer, onde solicitou agilidade na criação da Comissão Especial que analisará a proposta que restabelece o diploma de jornalismo. No encontro, Temer garantiu ao deputado Paulo Pimenta que a Comissão será criada ainda nos próximos dias.


Em 17 de junho deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a exigência da formação superior em jornalismo como pré-requisito para o exercício da profissão. Menos de um mês depois, em 8 de julho, o deputado Paulo Pimenta protocolou a Proposta de Emenda à Constituição, que ficou conhecida como PEC dos Jornalistas. Em novembro, a Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial será o último processo tramitativo da PEC antes de ir à votação em plenário.


Além das vitórias já obtidas na Câmara dos Deputados, Pimenta lembrou que a PEC do Senador Valadares foi aprovada, nesta quarta-feira (2), na CCJ do Senado Federal. “Está claro que há um entendimento comum que Supremo Tribunal Federal cometeu um equívoco. O que buscamos é reparar o mais rápido possível esse equívoco, e pelas respostas que esta Casa tem dado à sociedade, cada vez mais, tenho confiança no restabelecimento do diploma de jornalismo”, disse Pimenta.

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