A Eletrobrás lança o Programa Sistema Eletrobrás de Cultura 2010, que destinará R$ 15 milhões a três áreas da cultura: teatro, audiovisual e patrimônio cultural imaterial. Além da inclusão do audiovisual e do patrimônio cultural imaterial, o programa tem como novidade o fato de incluir todas as 15 empresas do Sistema Eletrobrás em um único edital. O período de inscrição termina em 15 de março.
A verba prevista para este ano é R$ 6,6 milhões maior do que a do edital de 2009, que destinou R$ 8,4 milhões a produções teatrais. Dos R$ 15 milhões orçados para 2010, R$ 10,5 milhões irão para o teatro, sendo R$ 9.750 mil para a produção de peças e R$ 750 mil para festivais da área. “Continuamos privilegiando o teatro porque é a área cultural na qual a Eletrobrás possui uma tradição consolidada e que agrega um grande valor à marca da empresa”, explica Luiz Augusto Figueira, coordenador geral da Presidência da companhia e responsável pela coordenação da equipe que definiu as normas do edital.
Uma das novidades de 2010, o investimento na área audiovisual será de R$ 2.750 mil, com R$ 2 milhões destinados à produção de filmes de longa-metragem e R$ 750 mil a festivais. “Decidimos apoiar festivais de cinema e teatro como uma forma de evitar a concentração dos recursos no eixo Rio-São Paulo”, afirma Luiz Augusto Figueira. O mesmo objetivo norteou a extensão do edital à área de patrimônio cultural imaterial, que receberá R$ 1,5 milhão, destinados especificamente à difusão e à preservação de festas populares. “Essa é uma área que recebe pouco apoio, embora seja fundamental para a conservação das raízes culturais brasileiras. Por isso, a Eletrobrás decidiu investir nela”, avalia o executivo.
Para inscrever-se no Programa Sistema Eletrobrás de Cultura 2010, o candidato deve entrar na seção “Cultura e Esporte” do site da Eletrobrás, clicar no link “Inscreva-se aqui” e preencher o cadastro. “As inscrições somente podem ser realizadas pela internet, como forma de manter a transparência e a impessoalidade de todo o processo”, explica Luiz Augusto Figueira, informando ainda que, no momento da inscrição, o projeto deverá estar ao menos protocolado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do Ministério da Cultura. No entanto, ainda de acordo com executivo, no caso das produções audiovisuais, será exigida a aprovação na Lei do Audiovisual (Lei 8.685).
O processo de seleção constará de três fases:
Pré-seleção: Na qual serão avaliados o cumprimento do regulamento, a correção no enquadramento do projeto na área em que foi inscrito e a documentação básica.
Seleção: Nessa fase, os projetos serão avaliados por comissões compostas por técnicos da Eletrobrás e por especialistas reconhecidos em cada uma das áreas do edital. A avaliação levará em conta a qualidade e a viabilidade da proposta, a competência técnica da equipe envolvida em sua produção e sua capacidade de realização, e ainda critérios específicos da cada área.
Habilitação: A documentação complementar será avaliada nessa fase. Os documentos necessários à fase de habilitação estão listados no Manual do Proponente.
A divulgação do resultado final, com os projetos escolhidos por meio do edital, será no dia 30 de julho. “Os projetos escolhidos deverão ser realizados, no máximo, até 31 de julho de 2011”, informa Luiz Augusto Figueira, para quem o Programa Sistema Eletrobrás de Cultura 2010 consolida a forma como a Eletrobrás trata o apoio à cultura brasileira. “É um edital amplo, que permite aos produtores culturais do todo o Brasil concorrerem em igualdade de condições, de uma forma transparente”, afirma o executivo.
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