Chuvas: governo prevê recursos emergenciais e parlamentares querem fortalecer a defesa civil

Nos últimos dois meses, inúmeras cidades brasileiras têm sido atingidas por enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas. Um dos desastres mais notórios se deu em Angra dos Reis (RJ), onde, na virada do ano, dois deslizamentos provocaram a morte de 53 pessoas. No país todo, o número de mortos já ultrapassa 120 pessoas, em estados como Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas.

Enquanto o governo, com a edição da Medida Provisória (MP) 480/2010, busca liberar verbas emergenciais para socorrer os municípios mais atingidos, tramitam no Congresso várias propostas para canalizar recursos para a defesa civil e evitar novas catástrofes. Na mesma MP, o governo também prevê recursos para ajudar o Haiti, destruído por um terremoto no dia 12 de janeiro. 

Defesa civil em âmbito nacional

Projeto (PLS 57/09) apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC) permite a dedução, do Imposto de Renda Pessoa Física, de doações destinadas a fundos estaduais de defesa civil - como as que foram direcionadas a Santa Catarina nas enchentes de 2008. Propósito semelhante tem o PLS 41/09, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS): permitir a dedução de IR e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e a órgãos de defesa civil.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/09, do senador César Borges (PR-BA), cria o Fundo Nacional de Defesa Civil. O PLS 388/08 - Complementar, do então senador Casildo Maldaner (SC), também cria Fundo Nacional para a Defesa Civil (FUNDEC), que substituiria o atual Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).

Também de Raimundo Colombo, o PLS 490/09 cria o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos (CPDC). O órgão, com atuação federal, seria destinado a emitir alertas nas situações de risco de calamidades e estabelecer canais de comunicação eficazes com a mídia, os municípios e a população.

Mobilização e serviços

Mas nem só os parlamentares têm se mobilizado em torno do problema. Inúmeras iniciativas da sociedade buscam apoiar as populações atingidas e levantar recursos em favor das vítimas de enchentes e deslizamentos. Uma dessas iniciativas se destaca pelo uso de redes sociais na internet para a mobilização e organização social. Ao estilo dos radioamadores, osite Projeto Enchentes procura reunir informações e alertas, atualizadas por internautas de todo país, sobre áreas atingidas e formas de ajudar as vítimas. Tudo isso alimenta um mapa no qual é possível ter a dimensão do problema, que castiga especialmente as regiões Sul e Sudeste.

Por sua vez, o site da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que é ligada ao Ministério de Integração Nacional, permite aos gestores municipais obter dados sobre todos os requisitos necessários para solicitar ajuda federal em casos de catástrofes naturais. No mesmo site, o radioamador pode cadastrar-se na Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), para auxiliar governo e sociedade a responder mais rapidamente aos desastres.