As sucessivas apreensões de cargas de remédios genéricos importados da Índia, em trânsito por aeroportos da Holanda, abriram uma guerra na OMC entre o Brasil e a União Europeia, que representa os grandes conglomerados farmacêuticos. As remessas, 19 ao todo, incluíam medicamentos como o Losartan - genérico do Cozaar, indicado para hipertensão - e foram retidas por suspeita de falsificação. A Índia, que também assina a queixa, afirma ter pedido informações aos holandeses várias vezes sobre tais denúncias, e nunca as recebeu. Para especialistas no Brasil, o bloqueio "rompe o compromisso ético da indústria com a saúde pública".
Brasil e Índia recorreram quarta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia e a Holanda devido à apreensão de várias cargas de medicamentos genéricos indianos destinados ao mercado brasileiro em trânsito por aquele país. A iniciativa na OMC aumenta a pressão e abre uma nova frente em uma disputa sobre os direitos de propriedade intelectual de corporações farmacêuticas contra o acesso a medicamentos de preços acessíveis pela população dos países pobres.
Este é um assunto sistêmico. Qualquer apreensão de qualquer lugar com esta linha de alegação de violação dos direitos de propriedade intelectual no país de trânsito, na nossa visão, é ilegal afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, destacando que o caso não estava limitado a Brasil e Índia.
Azevedo disse ainda que as apreensões tiveram um impacto negativo altíssimo no comércio, nos intercâmbios Sul-Sul e no sistema de saúde nacional dos países em desenvolvimento.
A UE alega que estava apenas se precavendo da existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou a comercialização de genéricos. O bloco europeu esperava obter uma solução negociada para a disputa.
O caso teve início com a apreensão feita pela alfândega holandesa em dezembro de 2008 de uma droga para pressão alta que saía da Índia para o Brasil. Autoridades confiscaram um carregamento de Losartan, nome genérico para o medicamento para pressão alta Cozaar, fabricado pelo laboratório alemão Merck.
O embaixador indiano na OMC, Ujal Singh Bhatia, disse que o país pediu repetidamente às autoridades da UE e da Holanda uma lista das apreensões, para que a Índia pudesse investigar companhias que estivessem fazendo drogas falsas.
Até hoje não recebemos detalhes de sequer uma remessa onde houvesse uma alegação de medicamentos fora dos padrões declarou.
O porta-voz da UE para o comércio, John Clancy, disse que a Comissão Europeia discutiu o problema com a Índia durante meses e sinalizou sua intenção de modificar a legislação para esclarecer as regras sobre medicamentos em trânsito.
A UE permanece totalmente comprometida em garantir que as pessoas dos países mais pobres do mundo possam ter acesso a medicamentos a preços menores, disse em nota.
Segundo uma carta em que o embaixador indiano na OMC dizia à missão da UE na entidade que a alfândega holandesa apreendeu pelo menos 19 cargas de genéricos em 2008 e 2009, sendo que 16 tinham origem na própria Holanda.
A Índia considera ainda que as medidas em questão também têm um sério impacto adverso sobre a capacidade dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos da OMC protegerem a saúde pública e fornecerem acesso universal a medicamentos disse.
Brasil e Índia lançaram formalmente a disputa ao solicitar consultas com a UE e a Holanda. Agora, eles têm 60 dias para tentar resolver a questão, de outra forma, Brasil e Índia podem pedir que a OMC forme um painel de especialistas para determinar se as ações europeias feriram as regras internacionais para o comércio.
Só a carga apreendida seria suficiente para fabricar remédios que atenderiam a 300 mil pessoas por mês no Brasil.
Fonte: Jornal do Brasil
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