FNDC cobra do governo apresentação de projeto de novo marco regulatório

No dia 18 de outubro representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação reuniram-se com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O FNDC apresentou propostas para o novo marco regulatório da comunicação no Brasil e cobrou do governo a apresentação do projeto para debate com a sociedade antes de seu envio ao Congresso Nacional.

As sugestões levadas pelo FNDC ao ministério integram documento básico com as posições das entidades que começou a ser construído na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. O texto foi discutido depois em seminário em São Paulo e, por fim, colocado em consulta pública encerrada dia 7 de outubro.

A proposta governamental de um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil está em elaboração desde o final do governo Lula. Uma primeira versão foi elaborada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) quando o jornalista Franklin Martins estava à frente da pasta. Não divulgado oficialmente, o projeto segue em elaboração, agora, no governo Dilma, sob a coordenação do Ministério das Comunicações.

Paulo Bernardo informou que ainda não há data definida para a conclusão do projeto. O ministro se comprometeu a analisar a possibilidade de incorporação total ou parcial das propostas apresentadas pelo FNDC à proposta governamental. A expectativa do FNDC é de ter nova reunião com o Ministério das Comunicações antes do final de 2011. 

“Acreditamos que, com o Ministério das Comunicações tendo à sua frente agora um integrante do centro da base do governo, seja possível ter-se a apresentação de um projeto de marco regulatório efetivamente comprometido com a democratização da comunicação até o final do ano”, observa o coordenador do FNDC e presidente da FENAJ, Celso Schröder. Para ele, enquanto o governo não anunciar seu projeto não haverá avanço neste debate. “O fundamental é que o governo dialogue com a sociedade e deixe claro que modelo de política de comunicação pretende para o Brasil”, sustenta. (Com informações do FNDC e do site Carta Maior).

Fonte: Fenaj