Reforma do Código Florestal já causa desmate

Maior derrubada de árvores na Amazônia, em especial no Pará e em Mato Grosso, é atribuída à expectativa de mudança na lei.

A expectativa de reforma no Código Florestal foi acompanhada pelo aumento do desmatamento na Amazônia, sobretudo no Mato Grosso e no Pará, estados que registram os maiores índices de abate de árvores na região. A votação das mudanças no Código foi adiada para a próxima terça-feira (10).

Os primeiros sinais do desmate foram colhidos no final de 2010 e no início de 2011, por meio do satélite japonês Alos, que permite detectar a degradação da vegetação, apesar da presença de nuvens na região. Em março, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também captaram um desmatamento maior, por meio do Deter, sistema de detecção em tempo real. As imagens de satélites vêm sendo confirmadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A operação de campo, ainda em curso, recebeu o nome de Disparada. Por ora, já foram aplicadas multas por crimes ambientais estimadas em R$ 83 milhões. Também houve apreensão de gado e equipamentos.

A pecuária é a principal atividade do município de Vila Rica, no norte do Mato Grosso, um dos focos da Operação Disparada. Outro município que chamou a atenção dos fiscais foi Nova Ubiratã, mais ao centro do estado, área ocupada pela produção de grãos, como a soja.

Padrão diferente - Segundo a área ambiental do governo, houve uma mudança no padrão do desmatamento desde o segundo semestre de 2010. Parte do aumento do desmate pode ser atribuído ao aumento do preço de commodities, como carne e soja. Mas as autoridades atribuem uma boa parte à perspectiva de mudanças nas regras de preservação do ambiente e a uma tentativa de criar novas áreas de ocupação consolidada na Amazônia.

A proposta de reforma do Código Florestal em debate na Câmara permite a regularização das áreas desmatadas até julho de 2008, data da primeira edição de decreto, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com punições para crimes ambientais. Os proprietários que desmataram ilegalmente terão prazo de um ano para aderir a programas de regularização ambiental.

Parte da vegetação nativa em áreas de preservação permanente ou de reserva legal não terá de ser recomposta, segundo proposta acordada com o governo. A expectativa de tolerância a novos desmatamentos não se confirma. Os dados oficiais sobre o aumento do ritmo das motosserras, sobretudo em março, só serão divulgados pelo Inpe no final de maio.

O Ministério do Meio Ambiente avalia que será mais difícil manter neste ano a redução nas taxas de desmatamento. A taxa oficial é medida entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. Em 2010, foi anunciada a menor taxa desde o final dos anos 80, quando o governo começou a medir o desmatamento na Amazônia. O corte de árvores alcançou 6.451 Km², o equivalente a mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

(O Estado de São Paulo)

Sem Petrobras, Baleia Jubarte suspende pesquisas

O maior centro de conservação de baleias no Brasil, o Instituto Baleia Jubarte, demitiu metade de seus funcionários e suspendeu suas pesquisas. O motivo é a falta de repasse de verbas da Petrobras, principal patrocinadora de suas atividades.

Situação semelhante atravessam três outras organizações de pesquisa de animais marinhos: a Fundação Mamíferos Aquáticos, o Projeto Golfinho Rotador (ambos em Pernambuco) e o Projeto Tamar, também na Bahia.

Todos eles aguardam desde setembro a renovação de convênios com a Petrobras, que diz estar analisando os resultados obtidos pelos projetos entre 2007 e 2010 "para definir a melhor forma de continuidade das parcerias".

Os projetos foram "adotados" pela estatal por lidarem, desde os anos 1980, com a conservação de chamadas "espécies-bandeira", animais grandes e carismáticos, com os quais o público se identifica facilmente.

Dos quatro projetos, apenas o Tamar (de conservação de tartarugas-marinhas) tem uma parcela significativa de renda própria. Todos os outros tiram 50% ou mais de sua receita da Petrobras.

A situação mais crítica é a do Baleia Jubarte. Cerca de 60% da receita da ONG vem do convênio. Com o fim do repasse, 18 funcionários (de 42) foram demitidos e o centro de visitantes, na Praia do Forte, será fechado no dia 20. Apenas dois cientistas permanecem no instituto, na base de Caravelas, sul da Bahia.

"Demiti de faxineira a coordenador de pesquisa", diz a diretora-presidente do instituto, Márcia Engel. Ela não quis dar detalhes sobre os prejuízos para o projeto.

Segundo a Folha apurou, atividades como censo de baleias no litoral e um projeto de mestrado que avaliava o impacto de poluentes na água sobre os cetáceos.

O socorro a baleias encalhadas, como uma jubarte fêmea com filhote na praia de Itacimirim, norte da Bahia, também não poderá ser feito -o veterinário do instituto está cumprindo aviso prévio.

A FMA (Fundação Mamíferos Aquáticos), que tocava o Projeto Peixe-Boi Marinho em Itamaracá, Pernambuco, também demitiu funcionários devido ao atraso no repasse da Petrobras.

A fundação já vinha enfrentando problemas desde abril do ano passado, quando o ICMBio (Instituto Chico Mendes, do governo) rompeu uma parceria que tinha com ela -acusando a FMA de má gestão de recursos. Na época, 11 pessoas foram demitidas. Agora, mais sete.

A fundação depende da renovação do convênio para estender atividades de pesquisa do peixe-boi marinho aos litorais de Pará e Amapá.

Os coordenadores dos projetos Tamar e Golfinho Rotador não falaram à Folha até o fechamento desta edição.

A Petrobras afirmou que os quatro projetos compõem "um planejamento estratégico integrado", sujeito a revisão a cada três anos. A empresa disse estimular que os projetos possam se financiar sozinhos, "para garantir a continuidade dos benefícios gerados após o encerramento do contrato de patrocínio". (Claudio Angelo)

Fonte: Folha de SP

Fórum discute importância das florestas para sustentabilidade do planeta

Estimativas de tendência de perda de florestas feitas nos últimos dez anos revelam risco de extinção das florestas tropicais nos próximos 50 anos, se continuar o ritmo do padrão atual de exploração. Afinal, qual é a importância das florestas não só para o equilíbrio fundamental do planeta, mas também para a sobrevivência das populações humanas?

Já se sabe que alguns dos serviços ambientais essenciais oferecidos pelas florestas são a regulação do clima, a manutenção e oferta de água e de alimentos. Sua importância também pode ser traduzida em inúmeras possibilidades econômicas decorrentes de sua utilização.

Para discutir a proteção em caráter emergencial das florestas de todo o planeta, representantes das Nações Unidas estão reunidos desde essa segunda-feira (24/1), em Nova York (EUA), no 9º UNFF (Fórum das Nações Unidas para Florestas) com o propósito de estabelecer agendas internacionais comuns em torno deste objetivo.

Durante duas semanas, os países membros vão debater a importância das florestas para o bem-estar e garantia da sustentabilidade das próprias populações humanas, sem se limitarem à questão da produção e do mercado florestal - focado no fornecimento de madeira -, tônica que sempre permeou essas discussões.

De acordo com João de Deus, diretor do Departamento de Florestas do MMA, no Ano Internacional de Florestas (2011), o lema da campanha da ONU pretende lembrar a todos que a conservação florestal não é um obstáculo ao desenvolvimento.

"As comunidades podem desenvolver suas economias em um processo que esteja associado à habilidade de se conseguir manter os recursos a longo prazo", comenta.

Outros temas como a preservação da biodiversidade (especialmente em florestas tropicais, que apresentam megadiversidade), redução de sua perda e manutenção de florestas como estratégia de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas serão pautados no Fórum.

O principal ponto que o Brasil pretende defender é o manejo adequado de florestas tropicais como instrumentos de mercado. João de Deus explica que existe a possibilidade de um modelo de desenvolvimento em que as florestas vão auxiliar no processo socioeconômico das comunidades, feito a partir da utilização de recursos múltiplos destas áreas.

"Ao gerar esta multiplicidade de usos, este modelo prevê que a pressão econômica sobre os recursos florestais deve ser compatibilizada com a sua conservação a longo prazo", argumenta.

A reunião vai avaliar como cada país membro pode implementar tais mudanças e socializar ideias e sugestões em busca de novas iniciativas.

Manejo florestal

João de Deus afirma que os atuais padrões de manejo florestal têm se mostrado insatisfatórios. Ele explica ainda que a criação de novos modelos vai exigir novas tecnologias e desenvolvimento de conhecimento, além de investimentos em pesquisas nesta área.

"A cooperação deve trabalhar firme e rapidamente nesse processo. Perdemos muito tempo com a propagação da ideia de que o manejo florestal seria uma única solução para todos os males".

O manejo florestal é o documento técnico que contém o planejamento para a exploração de determinadas espécies madeireiras nas florestas. Implica no manejo da floresta que extrai da mesma apenas o que ela consegueria repor naturalmente, sem que isso comprometa o equilíbrio do ecossistema e sua capacidade de regeneração florestal, sem colocar em risco sua cobertura vegetal.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MMA

Economia verde pode salvar o planeta

O planeta esquenta, perde seus recursos naturais e - dizem alguns - está com os dias contados, mas inovações técnicas e a economia verde podem salvá-lo, garantiram especialistas reunidos nesta quinta-feira (25) na Universidade de Columbia, em Nova York.

Reunidos em teleconferência através de monitores conectados de Mônaco, Cidade do México, Pequim, Londres, Nairóbi e Nova Délhi, vários especialistas apresentaram um panorama alarmante da pobreza global e da degradação ecológica.

Pediram aos Estados Unidos e a outros países ricos que demonstrem liderança, por exemplo, investindo em tecnologia de captação de carbono e outros métodos de longo prazo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

No entanto, os países desenvolvidos, onde a poluição cresce rapidamente, também podem desempenhar um papel importante e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida da população, tirando-a da pobreza, defendem.

"Desta forma, podemos alcançar a prosperidade, combatendo as mudanças climáticas - uma prosperidade que vai durar muito mais", defendeu o presidente mexicano, Felipe Calderón, que falou da Cidade do México via teleconferência.

Calderón contou que o México tem planos ambiciosos para reduzir as emissões de carbono, reflorestar e gerar um quarto da demanda energética com fontes renováveis até 2012.

"Estou mais convencido do que nunca de que os primeiros países a mudar ganharão vantagens competitivas consideráveis", disse o presidente mexicano.

Nitin Desai, do Energy and Resources Institute de Nova Délhi, afirmou que Índia e China, dois dos países com maiores índices de emissões de gases-estufa, são muito "pró-ativos" no desenvolvimento de tecnologias verdes.

Segundo Desai, que falou da capital indiana, as empresas começam a desenvolver um "enorme mercado" para a energia solar e outras fontes renováveis.

Os especialistas citaram inovações simples, como geradores de eletricidade à base de tração animal na Índia rural, ou a difusão em massa de telefones celulares na África como formas de se levar mais oportunidades para comunidades isoladas, ao mesmo tempo em que ajudam a tornar estas economias mais verdes.

Em maior escala, Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), disse que a África deveria deixar de ser considerada uma "mina" pelos países ricos e, ao contrário, voltar seus recursos para indústrias sustentáveis.

"Agricultura, turismo, recursos naturais, silvicultura: estes são os motores da economia hoje. Portanto, vamos mudar ao invés de deixar que outros tirem de nós", disse Steiner, falando de Nairóbi, capital do Quênia.

"A economia verde também significa que não podemos continuar contaminando como estamos fazendo", acrescentou. "A metade dos leitos hospitalares do mundo está ocupada por gente doente por causa de água suja ou sem potabilidade", reforçou.

Glenn Denning, professor na Universidade Columbia, de Nova York, deu como exemplo o renascimento agrícola do Malauí como modelo de uma economia verde que ajuda a reduzir a pobreza e melhorar o nível de vida da população.

"O que vimos no Malauí é que quando se estimula a agricultura e se promove a produtividade agrícola, as pessoas começam a fazer suas economias", afirmou. "Uma das primeiras coisas que fazem é comprar um celular", acrescentou.

Segundo os especialistas, a alternativa a se transformar a economia mundial é mergulhar em uma crise climática ainda mais profunda.

Eles alertaram que a confiança pública nos cientistas que denunciam o aquecimento do planeta diminuiu no ano passado, quando os líderes mundiais fracassaram, na COP15, celebrada em dezembro em Copenhague, a formalizar um acordo sobre uma resposta comum às emissões de gases-estufa e os argumentos científicos que sustentam a tese da elevação da temperatura na Terra foram questionados.

"Enfrentamos uma crise de confiança, começando pela confiança na ciência", comentou Desai.

Mark Cane, professor de Ciências Climáticas da Universidade de Columbia, disse que tanto os governos quanto os cidadãos não estão dispostos a adotar medidas que evitem o que chamou de desastre iminente.

"Infelizmente, é preciso que haja algum tipo de crise ou de ameaça que sintam de forma realmente visceral", destacou o professor, que falou de Nova York.

"Não acho que nada aconteça até que a natureza comece a se manifestar, até que comecemos a ver os efeitos e que as pessoas comecem a se preocupar", emendou Wallace Broecker, professor de Ecologia na mesma universidade.

"Se o gelo do Ártico desaparecer em 20 anos, isto será um sinal muito forte de que as coisas estão mudando", exemplificou Broecker. 

Fonte: Yahoo (Ambiente Brasil)

MMA investe nas redes sociais da web para divulgar: Saco é um Saco

Para aproveitar o poder de persuasão das mídias sociais como forte estratégia de comunicação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem investido na interatividade das ferramentas de web, como Youtube e Twitter, para divulgar suas ações institucionais e, com o discurso descontraído, chamar atenção do internauta para as questões ambientais.

Isso vem acontecendo com a campanha "Saco é um Saco" do MMA que, desde o seu lançamento em junho, trabalha com ações pela internet de conscientização do cidadão brasileiro para reduzir o consumo de sacolas plásticas, por meio do blog www.mma.gov.br/sacolasplasticas. Em outubro, para potencializar o esforço, o Ministério lançou a estratégia maciça de internet da campanha, com hotsite, canal no YouTube, perfil e comunidade no Orkut, perfil no Twitter e Quiz para difundir ainda mais o conceito do consumo consciente entre os internautas, visando a conservação do meio ambiente.

A campanha destaca que além da recusa sempre que possível ao uso de sacolas plásticas, que é preciso reduzir a quantidade de sacolas que usamos diariamente, reaproveitar para o descarte de lixo, por exemplo, e ainda reciclar.

A iniciativa proporcionou uma reação em cadeia e a campanha conquistou espaço de divulgação voluntário e espontâneo nessas mídias sociais, passando, até a segunda quinzena de novembro, a ser tema de post em 68 blogs; ter 62 membros na comunidade do Orkut, comentários em outras 73 e 103 amigos no perfil que tem uma média de 30 acessos diários; conquistar 333 seguidores e receber 300 mensagens no Twitter; além de alcançar 133 participações no Quiz. Sem esquecer o canal do Youtube que já foi exibido 297 vezes no período de um mês e o vídeo da campanha que já foi visualizado mais 107,5 mil vezes.


Participe você também. Acesse os canais sociais da campanha e decida definitivamente que "Saco é um Saco. Pra Cidade, Pro Planeta, Pro Fututo e Pra Você".

Fiscalização aumenta e multas por crimes ambientais somam R$ 1,4 bi em 2009

O governo federal continua mantendo o cerco fechado contra os crimes ambientais. Nesta última terça-feira (20/10) foi anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) um balanço que mostra que as ações de repressão estão surtindo resultados. Os dados são da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia), de janeiro a outubro deste ano.

Entre os números apresentados pela Ciccia estão multas no valor de R$ 1,4 bilhão em autos de infração lavrados pelo Ibama. Entre eles, R$ 1,3 bilhão na Amazônia Legal. Nos nove estados que fazem parte da região, também foram apreendidos 81,2 mil metros cúbicos de madeira em toras, 71,1 mil metros cúbicos de madeira serrada.

A Ciccia foi criada em 2008 e agrupa os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e da Defesa, com instituições como o Ibama, Instituto Chico Mendes, Sipam, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, que se reúnem semanalmente.

Desmatamento - A questão do desmatamento da Amazônia continua sendo o principal objetivo do trabalho do Ciccia. O plano brasileiro que será apresentado na Conferência da ONU, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca) indica redução de 80% do desmatamento até 2020.

Rondônia, Mato Grosso e Pará são estados decisivos na questão do desflorestamento. E, embora em 2009 o índice seja o menor dos últimos 21 anos, o ministro do MMA, Carlos Minc, comentou que em Rondônia há devastações onde o poder público não consegue alcançar. “Se a devastação diminuiu na Amazônia, dobrou no Cerrado, onde os índices são assustadores”, afirmou o ministro.

O secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, citou que devem ser aplicados R$ 100 milhões na aquisição de novas aeronaves para a Força Nacional e que também será criado o primeiro centro de formação aeroflorestal, em 35 hectares que pertenciam à Fazenda Itamaraty, em Mato Grosso. A Força Nacional tem 60% de suas ações voltadas para questões ambientais.

Desmatamento na Amazônia caiu 34% em agosto

Em relação ao mesmo mês de 2008, o desmatamento da Amazônia, em agosto de 2009, diminuiu 34%. A área desmatada no mês passado, apontada pelo Deter, foi de 498,1 km². E o estado que registrou maior índice de destruição da floresta foi o Pará, com 301,18 km², seguido do Mato Grosso (105,24 km²) e Rondônia (50,93 km²). Os dados foram divulgados na última quinta-feira (24) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a pouca incidência de nuvens na área monitorada pelo Deter (Departamento de Transportes e Terminais) em agosto fez com que os dados coletados sejam muito próximos da realidade. Se considerado o período de janeiro a agosto, 2009 registrou uma queda de 57% em relação ao mesmo período de 2008. Quando comparado ao desmatamento do último mês de julho, a queda foi de 40%.

Segundo Minc, em 2009 será registrado o menor desmatamento das duas últimas décadas. “Pela primeira vez, em 20 anos o desmatamento será abaixo de 9 mil km²”. Ele destacou, ainda, que o menor desmatamento anteriormente notificado foi em 1991, quando foram registrados, 11.100 km² (de agosto a julho).

Apesar dos índices apontados pelo sistema de monitoramento, Minc disse que ainda não está satisfeito. “Não comemoro. Sempre acho que a queda no desmatamento não é satisfatória. Quero desmatamento zero”.

Ações conjuntas -  A queda no desmatamento se deve a atuação em áreas onde o MMA, o Ibama e a Polícia Federal têm realizado operações conjuntas de combate a crimes ambientais. Além disso, ações semelhantes às realizadas na Amazônia já começaram a ser feitas no Cerrado e, em breve, também ocorrerão na Caatinga. 

Deter - O sistema Deter é um levantamento mensal feito pelo Inpe desde maio de 2004. O sistema monitora, por satélite, o desmatamento na Floresta Amazônica.

P Preserve o meio ambiente: pense duas vezes antes de imprimir.

Carros terão de reduzir a emissão de poluentes em dez anos

Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes provenientes dos escapamentos, como o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos, os óxidos de nitrogênio e o enxofre. Os carros deixarão de emitir, em média, 33% a menos de poluentes.

A proposta foi aprovada pelo Conama nesta quarta-feira (2). A determinação faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo de adaptação estabelecido pela resolução é até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.

De acordo com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. “Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades”, disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

Proncove - O Conama também aprovou proposta que reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve. Rudolf Noronha afirmou estar convicto de que a Comissão, que vai funcionar com nova composição, terá força política para evitar o descumprimento das normas relacionadas ao Proconve.