Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade será lançada

Nesta terça-feira, 31 de agosto, em Brasília, 26 entidades lançarão carta com os desafios prioritários e compromissos fundamentais para garantir Educação de qualidade para todas as crianças, jovens e adultos de todo o país.

A educação no Brasil apresentou avanços nos últimos anos, mas ainda há uma enorme dívida histórica com a qualidade do ensino. A partir deste cenário, diversas entidades se uniram com o objetivo de elaborar uma carta-compromisso endereçada aos futuros governantes e parlamentares para nortear a construção de um Projeto Nacional de Educação.

A iniciativa visa comprometer os candidatos com a urgência de políticas públicas educacionais que garantam, efetivamente, o direito da educação de qualidade para todos e todas. Como primeiro e mais decisivo passo está a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, tal como determina o Art. 214 da Constituição Federal de 1988 e deliberou a Conferência Nacional de Educação (Conae - 2010).

A carta-compromisso aponta os principais desafios que a educação precisa enfrentar nos próximos anos, não apenas aos candidatos que assumem no ano de 2011, mas também aos governantes futuros. Para tanto, apresenta quatro compromissos fundamentais que devem ser assumidos para se promover os avanços necessários que a educação brasileira demanda.

Proponentes da Carta-Compromisso: "Pela garantia do direito à Educação de qualidade":

- Academia Brasileira de Ciências (ABC)

- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)

- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

- Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

- Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha)

- Central Única dos Trabalhadores (CUT)

- Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

- Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes)

- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

- Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino (Contee)

- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

- Conselho Nacional de Educação (CNE)

- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

- Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)

- Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

- Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)

- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

- Todos pela Educação (Todos)

- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

- União Nacional dos Estudantes (UNE)

O documento será apresentado pelas instituições e pelos movimentos proponentes nesta terça-feira, 31 de agosto, às 10h, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. Após seu lançamento, a Carta-Compromisso será apresentada para a assinatura dos candidatos.

Fonte: Jornal da Ciência