segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

O "princípio da preservação da vida humana"


Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciência (ABC) apresentaram ontem, na Câmara dos Deputados, argumentos contrários ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para alterar o Código Florestal. 

O texto proposto por Rebelo reduz, por exemplo, o tamanho da mata ciliar a ser preservada em margens de rio. Diminui de 30 metros para 15 metros a largura da faixa de mata que deve ser mantida em margens de rios com menos de 5 metros de largura. A proposta deve ser votada na segunda quinzena de março. 

As matas ciliares, assim como topos de morros e encostas inclinadas, são Áreas de Preservação Permanente (APPs) e, como o nome diz, não podem ser desmatadas. Os pesquisadores afirmam que as dimensões previstas na lei atual ainda são insuficientes - portanto, reduzi-las seria um "gigantesco ônus para a sociedade como um todo"

Fonte: SBPC

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