O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários.
Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. Ele informou ainda que os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; irão à Câmara na próxima semana para conversar com líderes e bancadas. Segundo Maia, os ministros terão oportunidade de explicar a posição conjunta do governo sobre o código.
Posição de bancadas - O presidente disse que teve reunião ontem (19) com a bancada do PT, por isso acredita no acordo para votação em maio. "É inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois dessa discussão, o projeto está pronto para ir a Plenário", afirmou Maia.
O líder do governo em exercício, Lincoln Portela (PR-MG), e o 1º vice-líder do PSDB, Otavio Leite (RJ), também confirmaram o acordo para a votação do código.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse que está otimista quanto à votação já no início de maio, "porque o governo atendeu pedido da bancada petista no sentido de alinhar a posição quanto ao novo código". Tatto avalia que o encontro com os ministros ajudará no posicionamento dos deputados. "Provavelmente o governo vai ter uma proposta unificada, uma posição em relação ao tema. A tendência da bancada do PT é seguir junto com a proposta unificada do governo. Evidentemente, sem prejuízo de possíveis destaques em uma proposta ou outra."
Vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR) destacou que a câmara de negociação ajudou na evolução do texto, mas não descartou divergências. "Naturalmente que não é uma votação pacífica. Haverá muita discussão, mas tenho convicção de que vamos conseguir aprovar um bom texto. Bom para o Brasil, bom para os produtores e bom para a sociedade."
Temas não discutidos - Há, no entanto, quem defenda a votação da matéria em data posterior. Líder do Psol e integrante da câmara de negociação, Ivan Valente (SP) atribuiu a pressa na votação do código à pressão da bancada ruralista. "O presidente Marco Maia errou ao marcar a data. Ele não deveria ter aceito a pressão dos ruralistas porque a câmara de negociação que ele criou não concluiu seus trabalhos e hoje os ruralistas boicotaram o funcionamento da Câmara."
Conforme ressaltou Valente, a câmara de negociação discutiu apenas um tema, mas, mesmo assim, não houve consenso sobre as chamadas áreas de proteção permanente (APPs). Segundo ele, pontos polêmicos do Código Florestal, como a anistia aos desmatadores, nem chegaram a ser analisados.
Acordo com ambientalistas - O deputado Aldo Rebelo se reúne nesta quarta-feira (20) com o líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), para buscar um acordo final para o texto do relatório.
Fonte: Agência Câmara
Nota do blog - Enquanto o mundo discute formas para salvar o planeta das mudanças climáticas, incentivando o plantio mais árvores, forçando países a reduzirem a emissão de gases poluentes, o Brasil discute no Legislativo um verdadeiro retrocesso no seu Código Florestal, anistiando quem desmata e reduzindo as áreas de Reserva Legal. Estamos aguardando que os deputados e senadores não transformem o nosso país em um dos vilões destruidores do Planeta Terra.
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