Cientistas e parlamentares defendem aplicação de recursos do pré-sal em educação e ciência

Em ato público realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29), parlamentares e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defenderam a destinação de parte expressiva dos royalties do pré-sal para investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

Participaram do evento a presidente da SBPC, Helena Nader; o presidente da ABC, Jacob Palis Júnior; o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; além dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e vários deputados federais.

Durante a reunião, Rodrigo Rollemberg disse que se deve considerar as riquezas do pré-sal como um patrimônio "transgeracional" do povo brasileiro, que deve ser utilizado estrategicamente na melhoria do sistema público de educação e no fomento da ciência e tecnologia.

- A descoberta do pré-sal foi fruto dos esforços de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, que permitiu a nosso país se tornar vanguarda na extração de petróleo em águas profundas - argumentou.

No mesmo sentido, Aloysio Nunes enfatizou a necessidade de o Brasil "não perder a oportunidade de fazer bom uso dos recursos do pré-sal", aplicando-os maciçamente em educação e desenvolvimento científico, de modo a transformar a "riqueza finita do petróleo em patrimônio perene dos brasileiros".

Aloysio Nunes é coautor, com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de projeto (PLS 594/11) com objetivo de destinar recursos do pré-sal para a educação e a tecnologia. Pelo texto, seria criado o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei), com recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás e hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha, ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas. De acordo com a proposta, dois terços dos rendimentos dos recursos do fundo devem ser investidos em educação básica e um terço em inovação tecnológica. (Laércio Franzon).

Fonte:  Agência Senado

Programa Nacional de Banda Larga em debate

Instituto Telecom afirma que programa "é insuficiente" e que a sociedade deve participar de sua elaboração. Cezar Alvarez destaca a intenção de acelerar o PNBL e de "dar acesso a quem nunca acessou".

Taxado de "insuficiente" por Marcelo Miranda, especialista do Instituto Telecom, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi tema de uma mesa redonda nesta quarta-feira (28) no 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Negócios (Rio Info 2011), no Rio de Janeiro. Participaram do debate Cezar Alvarez, secretário executivo do Ministério das Comunicações; Eduardo Levy (Sinditelebrasil); Ivo Vargas de Andrade Filho (Parks); Márcio Patusco Lana Lobo (Clube de Engenharia); Rogério Boros, diretor comercial da Telebrás, além de Miranda e do moderador Sérgio Rosa (Cobra Tecnologia).

O debate começou com a palestra de Alvarez, que destacou, nesta segunda fase, a intenção de acelerar o PNBL e garantiu que "dificilmente se encontrará em outros países uma política semelhante com essa visão estratégica". O secretário explicou que "mesmo sem perder as obrigações da universalidade das nossas políticas, que abrangem de norte a sul, do velho ao jovem, do rico ao pobre, há uma inflexão: dar acesso quem nunca acessou".

"Metade da população da brasileira nunca acessou a internet", lembra Alvarez acrescentando que a meta é chegar a 40 milhões de domicílios acessando a internet até 2014 (hoje são 17 milhões, de acordo com o secretário). Alvarez também destacou que se trata de um projeto a médio-longo prazo, com horizonte de cinco ou dez anos. O secretário também afirmou que "já está nas obrigações das concessionárias, logo após a licitação no próximo ano, garantir a banda larga gratuita nas escolas públicas estaduais".

A intenção da mesa era discutir as implicações das políticas e dos processos de disseminação da banda larga no País. Miranda argumentou que o PNBL "não pode ser do Governo nem das concessionárias e sim da sociedade. Não é um plano nacional nem muito menos de banda larga", criticou. O especialista acrescentou que "dizer que pagar R$ 35 para ter uma velocidade de 1 Mbps é um valor razoável não é discutir a universalização". Em sua palestra, Alvarez lembrou que as consultas públicas servirão também para discutir qualidade e rebateu que "estamos numa área cada vez mais controlada pela sociedade, onde o Estado entra com a estratégia, garantindo o direito de comunicarmo-nos, que é muito mais do que um direito à opinião".

Números - O especialista do Instituto Telecom também classificou a telefonia celular do Brasil como "a mais cara do mundo" e que a "única rede realmente universalizada é a de telefonia fixa comutada, não por causa de concorrência ou pelo mercado, e sim devido ao Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU)". Entretanto, ponderou que "apesar de a rede existir, não há telefone fixo para todos porque ainda é muito caro".

Miranda também criticou os dados sobre escolas que estariam conectadas. "Segundo o MEC e a Anatel, são 58 mil, mas as escolas não confirmam isso", garante. Alvarez apresentou o número de 63 mil e lamentou que as ações até agora são "uma enorme conquista desprezada".

Eduardo Levy, da Sinditelebrasil, expôs uma série de dados referentes à inclusão digital. Entre eles, que apenas 4% das escolas públicas têm computadores nas salas de aula e que muitos professores ainda resistem às tecnologias, por medo dos alunos que sabem mais que eles. "Está havendo uma mudança em relação à transmissão de conhecimento", complementa Alvarez. No referente à telefonia, Levy lembrou que hoje existem 42 milhões de telefones fixos e 220 milhões de celulares. "Todos os 5.565 municípios contam com banda larga fixa e 1.588 têm banda larga móvel (3G). "A cada dia temos um novo município com 3G", detalha.

Para Márcio Patusco, do Clube de Engenharia, a banda larga atual é cara ("gastamos com ela 4,5% da renda per capita, enquanto países desenvolvidos gastam 0,5%"), concentrada ("63% das pessoas conectadas estão no Sul e no Sudeste") e lenta ("66% das conexões são abaixo de 2 1 Mbps"). Além disso, Patusco revelou que no ranking internacional de desenvolvimento das indústrias de tecnologias da informação e comunicação (TICs) o Brasil aparece em 62º, atrás da Argentina (56º), Chile (55º) e Uruguai (54º).

Por sua parte, Ivo Vargas de Andrade Filho, da Parks, falou da importância da produção de tecnologia no País, lembrando que o produto totalmente produzido fora paga 35% de impostos, enquanto os produzidos por PPB (Processo Produtivo Básico) e por PPB com tecnologia nacional pagam, respectivamente, 20% e 18%. (Clarissa Vasconcellos).

 Fonte:  Jornal da Ciência

Fabricante anuncia investimentos na área de games no Brasil

Console de videogame será fabricado na Zona Franca de Manaus. Para o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, essa e outras iniciativas resultam da construção de um ambiente favorável à indústria.

A Microsoft Brasil anunciou na terça-feira (27), em Brasília, a fabricação de console de videogame no País. O comunicado foi feito pelo presidente da empresa, Michel Levy, com a presença do secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias.

Para a fabricação dos consoles Xbox 360 na Zona Franca de Manaus, a empresa buscou a Flextronics, que fabrica consoles, acessórios e o sensor de movimento Kinect na China. A operação do Brasil tem capacidade inicial para produzir 17 mil consoles por semana.

O secretário Elias representou o ministro Aloizio Mercadante no evento e considerou o anúncio importante tanto pela repercussão que pode trazer no país como no exterior. "É uma empresa de vulto, com uma posição forte no mercado internacional, que qualificou investimentos muito significativos e pujantes para empreender a capacidade nesta área de games e de aplicativos", comentou.

Elias sustentou que o investimento nessa agenda de ciência e tecnologia é estratégico para o setor e para o desenvolvimento de qualquer país. De acordo com ele, outras empresas têm procurado e considerado o Brasil uma posição privilegiada para a expansão dos seus investimentos, o que é resultado de uma ambiência favorável construída ao longo dos últimos anos.

"Não só em termos do seu marco regulatório. Estruturamos uma lei muito positiva para os investimentos na área de informática, elevamos a capacidade de articulação entre o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao MCTI], no sentido de estruturar crédito para essas empresas e melhoramos consideravelmente a formação de recursos humanos no Brasil", acrescentou.

Mercado - O presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, disse que o tamanho do mercado brasileiro, que movimenta US$ 600 milhões, e a posição geopolítica do país contribuíram na decisão pelo investimento da fábrica.

Levy comparou a fábrica à ponta de um iceberg e disse que o desdobramento desse investimento vai gerar conhecimento e desenvolvimento da área no país. Um protocolo de intenções será assinado entre o MCTI e a Microsoft com o objetivo de viabilizar iniciativas para estimular o empreendedorismo e a capacitação na área.

O secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, destacou que a ideia é enviar especialistas para aprimorar conhecimentos fora do país por meio do programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal, que tem como meta conceder 100 mil bolsas para estudantes em instituições de referência no exterior. Na coletiva, ele ressaltou a multidisciplinaridade do setor de games como fator relevante para impulsionar outros setores envolvidos com a cadeia.

"O setor de games é muito interessante porque atrai as pessoas. Tem o lado lúdico, o lado da diversão, mas ele tem um componente multidisciplinar, que também é importante, ou seja, o uso desse conhecimento de diversas áreas para produzir games: computação gráfica, design, a parte de roteiros e construção de software", descreveu Almeida.

Estiveram presentes o deputado Francisco Praciano (PT) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), ambos do Amazonas. Entre outras questões, os parlamentares falaram da importância da iniciativa para manter a Zona Franca de Manaus integrada aos avanços na área de tecnologia.

Fonte: Agência MCTI

Senado aprova criação de Bolsa Verde para ações de preservação do meio ambiente

Proposta aprovada ontem (28) institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental.

Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (28) a chamada "Bolsa Verde". A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental.

A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A PLV agora segue para sanção.

A relatora da matéria na Casa, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu a aprovação do PLV 24/11 com a justificativa de que ataca diretamente o problema da extrema pobreza que aflige milhões de famílias brasileiras.

"Ficamos muito impactados com a grandeza, a articulação, desse projeto. E percebemos a importância que teria para o resgate de 16 milhões de brasileiros que são os mais pobres dos mais pobres. Nos últimos anos, o Brasil surpreendeu o mundo, tirando da pobreza 28 milhões de pessoas. Mas, apesar dessa mobilidade social sem precedentes no nosso País, nós temos ainda um núcleo duro da pobreza. São brasileiros cuja renda familiar não chega a R$ 70 mensais por pessoa. Daí a importância dessa MP", afirmou a senadora, que fez apenas emendas de redação ao texto do PLV.

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, batizado de Bolsa Verde, beneficia famílias inscritas no Bolsa Família do governo federal que promovam ações de conservação dos recursos naturais. Essas ações podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e em outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.

O Bolsa Verde oferecerá às famílias repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal. 

Atividades produtivas - Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores uma ajuda de custo no valor de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional.

Podem receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos. Além da ajuda em dinheiro, os trabalhadores receberão também assistência técnica da União, por meio de um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.

A MP 535/11 ainda assegura que os recursos pagos por meio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não comporão a renda familiar mensal, para efeito de elegibilidade nos programas de transferência de renda do governo federal.

Mesmo votando a favor da matéria no mérito, senadores do DEM e do PSDB reclamaram que, mais uma vez, a proposta enviada pelo governo não trazia as estimativas das despesas decorrentes da implementação dos programas criados pela Medida Provisória.

"Estamos proibidos de saber quanto custa a medida que vamos votar. Estamos diante de uma afronta absolutamente incontestável à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias", reclamou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que ainda ressaltou a possibilidade, prevista na matéria, de futuros aumento dos valores do benefício.

A relatora da proposta refutou as críticas da oposição. Segundo Marta Suplicy, os recursos foram garantidos após a aprovação, na terça-feira (27), em sessão conjunta do Congresso Nacional, de projetos com esse fim. "Além disso, já está previsto o recurso do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos", argumentou.

O PLV 24/11 tratou ainda de regras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mudanças no Bolsa Família.

Fonte: Agência Senado

Código Nacional de C,T&I tramitará em comissão especial na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), confirmou a constituição de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei (PL 2177/2011), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). A iniciativa era prevista pela comunidade científica e tecnológica, já que se trata da criação de um código.

A comissão especial será constituída por representantes das comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, nas quais o texto seria tramitado na casa. Os integrantes da comissão especial devem ser anunciados por Maia nos próximos dias.

Depois de ser analisada na comissão especial, a matéria seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovada, será encaminhada ao Senado Federal. Posteriormente, seguirá para a sanção da Presidência da República. O anteprojeto do novo marco legal de C,T&I foi entregue em 30 de agosto ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney.

Dentre os objetivos do novo marco legal estão o de desburocratizar processos legais que emperram a atividade de pesquisa no âmbito da Lei de Licitações e o de aumentar o estímulo à produção científica, tecnológica e de inovação. O texto propõe, por exemplo, a simplificação de processos de compras para a área de ciência e tecnologia.

A proposta é fruto de um grupo de trabalho formado pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SPBC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). (Viviane Monteiro, com informações de Beatriz Bulhões, representante da SBPC no Congresso Nacional)

Fonte: Jornal da Ciência

Rio+20: Pesquisador defende mais recursos para áreas intactas

Parlamentares, governantes estaduais e municipais, além de representantes de diversas entidades, associações locais, ribeirinhos e ONGs ambientalistas se revezaram na última sexta-feira (23) para falar sobre biomas no Amazonas. 

 

Eles participaram do primeiro debate para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 promovido pela a Frente Parlamentar Ambientalista na Assembleia Legislativa de Manaus.

A reunião contou com cerca de 200 participantes. Na palestra sobre "Conservação e Desenvolvimento da Amazônia", o pesquisador do Imazon Paulo Barreto defendeu mais investimentos nas áreas intactas ou de manejo florestal, com aumento do crédito para reflorestamento, que hoje é menos de 1%. O pesquisador também considerou essencial a capacitação para uso desses recursos e investimentos nas áreas protegidas criadas nas unidades de conservação para o desenvolvimento local.

Barreto lembrou que atualmente 70% das áreas criadas ainda não têm plano de manejo "Sem o plano, elas começam a ser consideradas como impedimento ao desenvolvimento e começa a pressão para reduzir e extinguir essas áreas".

O coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que o objetivo é tirar as discussões dos gabinetes e levar para a sociedade, com o intuito de divulgar e acolher sugestões. Ele destacou ainda a importância da participação da sociedade para que os objetivos da Rio+20 sejam atingidos. "O sucesso da conferência vai depender das pressões feitas pelos grupos políticos ou econômicos de cada país e da comunidade internacional. Não há outra opção: ou damos sustentabilidade às nossas ações no planeta, ou as futuras gerações não terão como se manter", alertou.

A abertura do debate foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Nicolau, que destacou a relevância da escolha do estado para receber o primeiro debate. Ele lembra que o Amazonas tem 98% da sua floresta preservada.

Para o diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, começar o debate pelos biomas é muito importante porque o Brasil é o único país ainda em condições de dizer que tem as características de todos os biomas. "O meu papel aqui é de exigir que os políticos, a ciência, e todos que hoje são lideranças neste País, que levem para a sociedade os benefícios da Rio+20", afirmou.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) avaliou que as discussões sobre meio ambiente no Congresso Nacional são acirradas e calorosas. "Nada como descentralizar os debates e ouvir cada região, com suas peculiaridades e características. Queremos ouvir os especialistas e depois poder levar tudo para a Rio+20", completou.

Marco legal para biodiversidade - Com o tema "Desafios e Oportunidades da Biodiversidade Brasileira", o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braúlio Dias, defendeu a aprovação de um marco legal para a biodiversidade antes da Rio+20. "O Brasil precisa ratificar o acordo e internalizar as metas estabelecidas. Temos um grande objetivo, que é a preservação ambiental, mas, para chegarmos a esse alvo, é preciso que as ações sejam feitas em comum acordo entre governo federal, entidades, associações, ongs", ressaltou.

Participação popular - Após as palestras foi aberta a participação popular no evento. "É importante que sejamos ouvidos também porque vivemos a realidade do Meio Ambiente. Nas apresentações aqui aprendemos que devemos valorizar o homem da floresta, isso porque somos nós que temos aliado o desenvolvimento à preservação", completou a presidente do Movimento Nação Mestiça, Helda de Sá.

Também participaram do evento o diretor da Fundação Verde Herbert Daniel, José Carlos de Lima; a deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ); o presidente da Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônia, Rubens Gomes; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Luiz Castro; o coordenador estadual da Frente Ambientalista, deputado Marcelo Ramos; a vereadora Lúcia Antony; o secretário de Mudanças Climáticas do estado, Hamilton Casara; e o secretário de Meio Ambiente de Rondônia, Francisco Sales.

Os eventos para discutir a Rio+20 são organizados pela Frente Ambientalista, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Fundação SOS Mata Atlântica e conta com o apoio das assembleias legislativas dos estados que sediarão os eventos.

Fonte: Agência Câmara