quarta-feira, 20 de maio de 2009

Indicação da Câmara para a Comissão Organizadora da 1ª Confecom provoca polêmica

A demora na indicação dos representantes do Legislativo é um dos fatores que atrasa a composição da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A possível indicação dos deputados Paulo Bornhausen (DEM/SC) e Milton Monti (PR/SP) para representar a Câmara dos Deputados provocou polêmica entre parlamentares e movimentos sociais. Independentemente dos trabalhos da Comissão, prossegue nos Estados o movimento de estímulo à participação da sociedade neste processo.

Circulou na Câmara dos Deputados e em veículos de comunicação, na semana passada, a informação de que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), teria indicado os deputados Paulo Bornhausen (DEM-/C) e Milton Monti (PR/SP) para compor a Comissão Organizadora Nacional da 1ª Confecom. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Luiz Couto (PT/PB) reagiu e pediu uma audiência com Temer para tratar da questão.

No entendimento do presidente da CDMH, as Comissões mais diretamente envolvidas com a Confecom – as Comissões de Legislação Participativa (CLP), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) – devem ser consultadas para a definição dos representantes da Câmara na Comissão Organizadora Nacional. A CDHM defende a indicação da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e a CCTCI defende a indicação da deputada Cida Diogo (PT/RJ).

Entendimento semelhante têm as entidades que integram a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC). Argumentam que as duas aventadas indicações de Temer são de parlamentares que nunca tiveram compromisso com a convocação da Conferência Nacional de Comunicação e seriam expressões de fortalecimento dos interesses empresariais na Comissão Organizadora da Confecom. (Fonte: FENAJ)

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