O Ministério da Fazenda fixou limite de US 500 milhões para importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica para 2010 através da portaria publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Participam do programa entidades de pesquisa sem fins lucrativos e cientistas vinculados a instituições credenciadas pelo CNPq. Em parceria com os Correios e a Receita Federal, são importadas máquinas, equipamentos, matérias-primas e produtos necessários em projetos de pesquisa.
A coordenadora de credenciamento a importação e incentivo fiscal do CNPq, Nívea Wanzeller, explica que entre os benefícios do programa estão isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI) e a simplificação dos procedimentos. “É um serviço ágil. Há pesquisadores que conseguem fazer a importação em menos de 20 dias”, diz Nívea. Desde 2005, cerca de US 400 milhões foram utilizados anualmente pelo programa.
Importa Fácil - As propostas para importação são credenciadas na página do CNPq para análise das diretorias técnicas. Depois de credenciado, o pesquisador deve obter do fornecedor do produto, uma fatura e escolher o agente importador, que pode ser a equipe de importação de sua instituição de vínculo, uma empresa de despacho aduaneiro ou o serviço dos Correios.
O licenciamento de importação é analisado no CNPq, mas dependendo da natureza do produto (fármacos, seres vivos, radioativos, explosivos ou entorpecentes), pode ser avaliado por outros órgãos de fiscalização, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Exército, e Polícia Federal. Após o licenciamento, o agente importador informa ao pesquisador a efetivação do pagamento e transporte do produto. Quando a mercadoria chegar ao País, o agente importador providencia a liberação alfandegária junto à Receita Federal.
Brasil e Holanda dividem experiências sobre educação superior
O presidente da Organização Holandesa para Cooperação Internacional em Educação Superior (Nuffic), Sander van den Eijnden, revelou um panorama geral do ensino superior holandês, signatário do Tratado de Bolonha, que unifica o ensino europeu. Segundo ele, as universidades holandesas se dividem em dois tipos: universidades de pesquisa, que possuem foco maior em pesquisa e oferecem programas nos três níveis de graduação, e universidades de ciências aplicadas, que formam estudantes para atuar no mercado de trabalho e oferecem cursos de mestrado e doutorado.
Maria Paula Dallari, secretária de educação superior do Ministério da Educação (MEC), apresentou o cenário do sistema público da educação brasileira e a renovação da educação superior no país, abordando o desafio de proporcionar mobilidade interna e as possibilidades de intercâmbio, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) internacional. Representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero tratou sobre a expansão da pós-graduação como forma de melhorar as assimetrias regionais, fortalecer o sistema nacional de ciência e tecnologia e contribuir para a formação e fixação de doutores no interior do Brasil.
Também debateram ações de suas instituições representantes da Associação das Universidades de Pesquisa dos Países Baixos (VSNU), da Associação das Universidades de Ciências Aplicadas dos Países Baixos (HBO-raad) e das universidades Federal de Minas Gerais (UFMG), Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Federal do Amazonas, Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Federal de Santa Catarina (UFSC).
O seminário faz parte de uma missão que tem como objetivo visitar universidades brasileiras para conhecer de perto o ensino superior do país. Até o final desta semana, os holandeses visitarão as universidades de Brasília (UnB), São Paulo (USP), a Federal de São Paulo (Unifesp) e à Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Pontifícia Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
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