Polícia Federal deve pedir quebra de sigilo de usuários do Orkut em até 45 dias

O cerco contra o uso e troca de material contendo pornografia infantil pela internet deve aumentar com a aceleração das investigações pela Polícia Federal relativas a 33 mil denúncias que envolvem usuários do Orkut, rede social do Google, que colaborou na coleta inicial das informações. Depois de participar de reunião de grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, nesta quarta-feira (5), o delegado da Polícia Federal Marcelo Fernando Borscio adiantou que, dentro de 45 dias, devem ser entregues à comissão os pedidos de quebra de sigilo dos dados cadastrais dos usuários relacionados com os delitos.

A celeridade na quebra dos sigilos é essencial para o sucesso das investigações, assinalou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES). À Agência Senado, após deixar a reunião, ele disse confiar na colaboração das empresas de telecomunicação que prestam serviços de acesso à internet. Antes da CPI, como afirmou, havia obstáculos e muita demora na entrega dos dados requisitados. No entanto, ele disse que a "lógica mudou e para melhor".

- Hoje observamos que o clima é de máxima cooperação - festejou o senador.

Acompanhamento

A reunião foi do grupo de trabalho que reúne representantes das operadoras de telecomunicação e instituições estatais que atuam no combate à pornografia infantil na internet - o Ministério Público e a Polícia Federal - e ainda a Safernet Brasil, organização de direitos humanos dedicada a essa luta. No momento, o grupo debate a formação de um comitê que deve acompanhar a execução dos termos de conduta assinados com as operadoras, além de novas formas de cooperação, mesmo depois que a CPI concluir seus trabalhos.

Em entrevista, Marcelo Borscio disse que os pedidos de quebra de sigilo serão feitos à CPI, e não via Judiciário, porque esse é o caminho para tudo correr com mais rapidez. Conforme o delegado, a Safernet também ajudou na filtragem dos álbuns e páginas com sinais abusos que agora estão sendo analisados. Quem primeiro recebeu o material para exame foi o Ministério Público da União, em São Paulo. Porém, tudo foi recentemente repassado à PF, pois se concluiu que a polícia judiciária contava com maior aparato para acelerar as análises.

- Recrutamos para Brasília policiais aptos de outras unidades e todos passaram por treinamento conosco para trabalhar nisso - observou o delegado

Na reunião, Marcelo Borscio falou também das iniciativas da PF para reforçar o Grupo de Combate à Pornografia na Internet, ligado à direção central do órgão. Ele disse que o grupo está ganhando instalações próprias, onde devem ser acomodados 40 analistas de dados. A equipe conta com dois delegados e ainda 15 agentes e dois escrivães. Da parte das operadoras de telefonia, todos os representantes garantiram que houve investimentos em tecnologia e processos para garantir rapidez e eficácia no levantamento e entrega de dados às autoridades.

Ausência

Nesta quarta-feira, os integrantes do grupo também aceleraram a discussão do regimento do futuro comitê de acompanhamento. Os participantes consideraram que esse ponto ficou parcialmente prejudicado pela ausência de representante do Comitê Gestor da Internet do Brasil - o CGI, composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica.

O procurador André Ubaldino, do Ministério Público de Minas Gerais, explicou à Agência Senado que o CGI pode vir a financiar o futuro comitê. Porém, o CGI quer antes discutir seu papel na entidade a ser criada, inclusive sobre o direito de participar das deliberações. "O CGI pode até financiar o comitê, mas acha necessário ter um papel mais destacado, e não apenas pagar as contas", explicou. A questão é que a entrada agora do CGI afetará a composição paritária entre setor público e privado já prevista. Para Magno Malta, uma hipótese envolve reservar ao CGI o direito ao "voto de minerva" - válido para desempate nas decisões.

Pelas operadoras de telecomunicações, participaram representantes da Oi/Brasil Telecom, TIM, Claro, Vivo, Telefônica e Embratel. A única ausente foi a NET.


Fonte: Agência Senado