União cede terrenos no Distrto Federal para cooperativa de catadores

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cedeu nesta quinta-feira (10/12), quatro terrenos para a Central das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop/DF). A área – que no total mede 16 hectares , o equivalente a 16 campos oficiais de futebol - está distribuída atrás da Rodoferroviária (Pátio Ferroviário de Brasília), Lago Oeste (Fazenda Contagem São João), Sobradinho (Fazenda Sálvia) e Riacho Fundo (Fazenda Sucupira). A iniciativa deve beneficiar 20 cooperativas e mais de 15 mil pessoas. Os terrenos serão utilizados para a construção de galpões de trabalho e capacitação.

Presente à cerimônia, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, destacou a importância dos catadores se unirem em cooperativas e não agirem de forma isolada. “Vejo também como vitória neste dia a organização das cooperativas. Foi a partir dela que tudo começou a acontecer”, disse. Arlete ressaltou a importância da legislação destinada aos catadores. O Decreto 5.940/06, institui a Coleta Seletiva nos órgãos da administração pública federal e sua destinação aos catadores. Já a Lei 11.445/07, que cria a Política Nacional de Saneamento, permite a prefeitos dispensar licitação na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo. 

O MDS exerce a direção da secretaria-executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Material Reciclável, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP).

Para o presidente da Centcoop/DF, Ronei da Silva, a entrega dos terrenos tem singular importância. “Ganhamos mais que terrenos, o grupo ganha cidadania. Teremos melhores condições de trabalho e mais acesso a serviços como educação, já que trabalharemos com horário e teremos mais tempo para capacitação”, ressalta.

Também participaram do evento, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Garcia; o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani; a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke: e o representante do Movimento dos Catadores de Material Reciclável, Eduardo de Paula, entre outros.

Capacitação - O Governo Federal vai capacitar 300 catadores da Cidade Estrutural (DF) por meio do Projeto Banco do Brasil Educar - alfabetização e formação política educacional. Colocará em prática, também, o Projeto Cosme e Damião – execução da Cooperativa Ecooideia e do CDT/UNB para formação em gestão das cooperativas, colocando um catador e um estudante (em fase de formatura) para melhoria das gestões internas das cooperativas.