Começa domingo a maior conferência sobre educação já realizada no Brasil

Começa neste domingo, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae). Nas palavras da presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), senadora Fátima Cleide (PT-RO), trata-se da maior conferência sobre o tema já realizada no Brasil.

A Conae segue até o dia 1º de abril, com 52 colóquios que vão abordar toda a educação brasileira, da creche à pós-graduação. A aula inaugural será ministrada pelo dramaturgo, romancista e poeta Ariano Suassuna, e o encerramento será com show do músico, compositor, dançarino e ator Antônio Nóbrega. As conclusões do encontro serão utilizadas para a elaboração, pelo Congresso Nacional, do novo Plano Nacional de Educação, que vigorará de 2011 a 2020.

- Nós, da comissão organizadora, já pedimos aos representantes das Comissões de Educação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que aguardem a realização da Conae, para que as diretrizes sobre o Plano Nacional de Educação possam ser consideradas e, assim, fazer com que o Plano seja um projeto da sociedade - afirmou a parlamentar, em entrevista concedida à Rádio Senado, da qual foram reproduzidos trechos nesta reportagem.

Temas abrangentes

Os colóquios abordam temas bastante variados, como Educação e Diversidade Sexual, Educação Escolar Indígena e Territorialidade, Educação no Campo, Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais, Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública. Serão abordados também, temas como a autonomia universitária, a formação e valorização dos profissionais da educação e a expansão do ensino médio, entre outros.

A senadora Fátima Cleide será coordenadora do colóquio Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional, a ser realizado na manhã do dia 30. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-presidente da CE, participa do colóquio O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação, na tarde do dia 29.

A Conae começou a ser realizada no ano passado, com as conferências municipais, seguidas das conferências estaduais. Os mais de um milhão de participantes dessas conferências elegeram os 2,5 mil delegados que participarão da Conae, resultando num variado espectro que vai de gestores e trabalhadores na educação até alunos e pais de alunos, nos três níveis de governo - municipal, estadual e federal - e em todos os níveis educacionais, da creche à pós-graduação.

Investimento é baixo no Brasil

A presidente da CE explicou que o Plano Nacional de Educação 2001-2010 - que não foi precedido de uma conferência nacional, como agora - propôs que 10% de toda a riqueza nacional fossem destinados à educação. Mas o percentual aprovado pelo Congresso foi de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), o qual, por sua vez, foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

- Tivemos um plano que, na verdade foi uma carta de intenção. Mesmo com todos os esforços do governo do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] nos últimos sete anos, o total dos investimentos em educação, em relação ao PIB, ainda não chegou a 5%, para mostrar o quanto ainda estamos distantes - afirmou Fátima Cleide.

Para a senadora, uma das principais discussões na elaboração do próximo plano será a questão do financiamento.

- O que a gente tem hoje é o resultado de muitas décadas de falta de compromisso com educação brasileira. Costumo dizer sempre que as pessoas são muito compromissadas, principalmente a classe política, no momento da eleição. No momento do palanque político, todo mundo tem compromisso com educação, todo mundo quer uma educação de qualidade. Mas, no dia seguinte à eleição, são realmente poucos aqueles que dedicam sua vida para melhorar a educação - disse a senadora.

Não há "receita pronta"

Fátima Cleide assinalou que não há "uma receita pronta" para a melhoria da educação, mas um conjunto de medidas que passa principalmente pela definição do papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade.

- Para que a gente possa ter uma educação de qualidade, como resultado de todo o esforço de trabalhadores e dirigentes do sistema, é preciso que a gente tenha antes esse compromisso com o financiamento, compromisso com a formação, com a gestão democrática, e o compromisso com avaliação. Tudo isso resulta, aí sim, na garantia do acesso, na garantia da permanência da criança na escola e, principalmente, na garantia do sucesso escolar - afirmou a parlamentar.

A senadora salientou ainda a necessidade de se ampliar a oferta do ensino técnico. Lembrou que o governo federal também tem se esforçado para expandir a oferta do ensino tecnológico, mas lamentou que muitos estados, que também têm a responsabilidade pela oferta do ensino médio, não têm esse interesse.

- Poucos são aqueles estados que acorreram ao Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação, que dispõe de recursos para isso. Nós precisamos efetivamente ter o compromisso, ter a vontade política de realizar [a expansão do ensino tecnológico] - afirmou Fátima Cleide.

Com relação ao ensino superior, a senadora lembrou ainda, entre as ações do governo federal na gestão do presidente Lula, do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que alterou o acesso às vagas oferecidas nas universidades; e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que "democratizou o acesso ao terceiro grau para filhos da classe trabalhadora".

- Mas ainda precisamos nos esforçar bastante para garantir ainda mais vagas e a qualidade e o sucesso da educação - afirmou a senadora.

Fonte: Agência Senado