Preço mínimo de reciclado beneficiará 1 milhão de catadores

Os produtos reciclados terão uma política de preços mínimos, como já existe na agricultura para o arroz, feijão e milho. O mecanismo será baseado em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que quantifica o benefício da reciclagem em toda a cadeia produtiva, inclusive nos ganhos ao meio ambiente. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a previsão é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite em breve um decreto estabelecendo essa política e que a medida já esteja valendo para o próximo semestre.

De acordo com o ministro, serão beneficiados quase 1 milhão de catadores de material reciclável em todo o País, que são duramente afetados sempre que os preços dos produtos despencam no mercado, como aconteceu na última crise internacional.

O estudo do Ipea já está pronto e servirá de base para o novo decreto sobre pagamento de serviços ambientais urbanos, substanciado nesse preço de garantia para produtos reciclados. Quando se recicla o plástico, vidro, alumínio, economiza-se a energia que seria usada na extração de produtos novos e, com isso, são emitidos menos poluentes. 

“O Ipea fez um preço diferenciado para lata, vidro, plástico e papel, calculando qual é o valor econômico para o meio ambiente, por diminuir a poluição, aumentar o tempo de vida dos aterros e emitir menos [poluentes]. No Brasil sempre teve preço mínimo para algodão, para açúcar, para soja, mas nunca teve para produto extrativista e muito menos para reciclado”, destacou Minc, que citou a política semelhante recentemente adotada para espécies extrativas, como castanha e borracha.

Para entrar em vigor, o mecanismo depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve votar qual o preço mínimo para cada produto reciclado. Quando o valor de mercado ficar abaixo do estipulado, o governo pagará a diferença, em uma espécie de subsídio. Este será pago diretamente à cooperativa de catadores ou ao comprador, que será ressarcido.

As informações foram divulgadas na última sexta-feira (19), durante o lançamento da Agenda Ambiental da Administração Pública na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A iniciativa visa a conscientizar os servidores públicos quanto à responsabilidade socioambiental, na economia de produtos e energia nos processos. A Ancine é a 93ª instituição a assumir o compromisso com a agenda.

 Fonte: Agência Brasil