Jucá buscará acordo, mas admite novo projeto apenas sobre 'royalties'

A base governista tentará construir até o início de maio um acordo a respeito da distribuição, entre União, estados e municípios, dos royalties sobre a produção do petróleo na camada pré-sal. Caso não seja possível, os dispositivos que tratam dos royalties poderão ser excluídos do projeto de lei que define o regime de partilha para a exploração do petróleo em águas ultraprofundas - e votados somente após as eleições.

A proposta foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), durante encontro de nove senadores da base aliada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na noite de segunda-feira (22). O líder adiantou à Agência Senado que buscará um entendimento até a data limite para a votação, no Senado, dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal e tramitam em regime de urgência constitucional.

- Vamos esperar até o final para saber se dividimos ou não o projeto - informou.

O presidente Lula abriu a reunião, realizada em seu gabinete provisório no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, ressaltando a sua preocupação em manter a unidade da base governista a respeito do tema. Os seis representantes dos dois principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - fazem parte dessa base. Ele pediu aos senadores para trabalharem em busca do consenso e não permitirem que disputas regionais coloquem em risco a aprovação dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal, aí incluído o que estabelece o regime de partilha, em lugar do regime de concessão.

- Lula disse que o ponto principal não são os royalties, mas a partilha. O que é principal está sendo visto como secundário - relatou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que participou do encontro.

Um novo acordo, informou Inácio Arruda, poderá ser construído a partir de emendas que haviam sido elaboradas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e que mantinham a arrecadação dos estados produtores sobre campos já licitados, abrindo espaço para nova divisão em futuras áreas de produção no pré-sal. Essa proposta acabou sendo derrubada em votação na Câmara, quando se aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), para redistribuição de todos os royalties entre estados produtores e não produtores.

Compensação

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou que apresentará emenda que garante a redistribuição dos royalties entre todos os estados, como sugeriu Ibsen, mas estabelecendo uma compensação temporária da União aos estados produtores, pela perda de receita.

- A União é o primo rico e pode compensar os produtores. E o Lula, que está buscando a paz no Oriente Médio, pode promover a paz aqui no Brasil - sugeriu.

O tema, no entanto, permanece polêmico. Para os representantes dos estados produtores, o primeiro ponto de um possível entendimento seria a garantia de rejeição da chamada "emenda Ibsen". Somente depois disso seria possível colocar em votação os demais projetos que integram a regulamentação da exploração do pré-sal.

- Hoje, temos sete senadores que não vão aceitar votar nada antes que seja derrubada a emenda Ibsen - afirma o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também presente ao encontro com Lula, referindo-se aos três senadores do Rio, os três do Espírito Santo e o senador Romeu Tuma (PTB-SP).

- Estamos lutando juntos - confirma Tuma. Em sua opinião, é necessário se ter cautela para não tornar ingovernáveis os estados produtores, com a retirada dos royalties que recebem atualmente e que fazem parte de suas receitas.

Também presente ao encontro, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ressalta a necessidade de se buscar uma solução que contemple os estados produtores - localizados principalmente na região Sudeste - e os não produtores, especialmente os mais pobres, das regiões Norte e Nordeste.

- Se não fizermos isso, daqui a pouco vamos ter uma guerra de secessão - alertou.

Fonte: Agência Senado