O Programa de Apoio ao Agroextrativismo completa dez anos este mês, beneficiando mais de 147 mil famílias em 16 estados e cinco biomas
Criado para melhorar a vida das populações extrativistas da Amazônia, o Programa de Apoio ao Agroextrativismo completa dez anos este mês, beneficiando mais de 147 mil famílias em 16 estados e cinco biomas. Para comemorar uma década do programa, o Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última quinta-feira (20), em Brasília, uma oficina para debater os resultados da iniciativa. Entre os destaques apresentados está o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, com ações que fortaleceram essas cadeias produtivas.
O programa também garantiu a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade para os extrativistas. Foram incluídos na política o pequi, piaçava, borracha, carnaúba, castanha-do-Brasil, babaçu, andiroba, seringa, copaíba e buriti. Foi criada, ainda, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que representou um reconhecimento à diversidade socioambiental do Brasil.
Os extrativistas também ganharam os benefícios de outras políticas que antes só eram dadas para produtos da agricultura. Eles foram incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pela Companhia de Abastecimento, permitindo a aquisição de produtos alimentícios originados de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e agricultores familiares, com a formação de estoque.
Nesses dez anos, o programa instituiu ainda a Carteira de Projetos, com objetivo de fortalecer econômica e socialmente as comunidades extrativistas da Amazônia, promovendo o uso sustentável e a conservação da biodiversidade. Foram criadas unidades de conservação de uso sustentável para garantir a produção com proteção do meio ambiente.
Outra ação do Programa é tentar garantir aos extrativistas a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de conseguir financiamento para melhorar a produção. Uma das dificuldades é a falta de documentação básica (RG, CPF e regularização fundiária) de grande parte dos extrativistas.
Fonte: SECOM
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Identifique-se e poste o seu comentário e logo abaixo, o seu e-mail para um possível retorno.