Faculdade de Direito revoga portaria de atual reitor e acirra disputa na USP

Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) revogaram ontem parte da última portaria publicada pelo ex-diretor da faculdade e atual reitor da instituição, João Grandino Rodas. Um dos itens do documento previa o batismo de duas salas com nomes de doadores, o que provocou protesto de estudantes. A revogação da portaria acirra a queda de braço entre a reitoria da USP e sua mais tradicional unidade.

Assinado por Rodas nos últimos dias de sua gestão, o documento previa a nomeação das salas com os nomes do advogado José Martins Pinheiro Neto e do banqueiro Pedro Conde. Também ordenava a transferência de livros da biblioteca para um prédio anexo ao da faculdade. Alunos e professores questionavam o procedimento de Rodas.

Nas últimas semanas veio à tona a existência de um contrato assinado entre os herdeiros de Conde e Rodas que vinculava a doação da verba à nomeação da sala com o nome do banqueiro. O documento, revelado pelo Estado, motivou a revogação da portaria em assembleia realizada ontem pela Congregação - instância máxima da faculdade.

Para os professores, houve irregularidade, pois o contrato não foi encaminhado para anuência dos membros da Congregação e outras instâncias da universidade. Ao saber da revogação, funcionários retiraram as placas.

O clima de comoção imperou na reunião. Cinco seguranças ficaram do lado de fora da sala, enquanto cerca de 50 alunos aguardavam a decisão. O atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes, chegou a anunciar que renunciaria ao cargo. Foi dissuadido pelos professores, que o aplaudiram de pé. Do lado de fora, funcionários faziam coro com os estudantes, gritando: "Fica, Magalhães."

"A faculdade vive um momento de crise", afirmou o professor de Direito Administrativo Edmir Netto de Araújo. "Fui a favor da revogação", disse, explicando que a existência do contrato reforçou a rejeição à nomeação das salas de aula.

Sobre a quase renúncia de Magalhães, Araújo disse: "Se ele renunciasse tendo o apoio maciço dos professores, o Rodas ficaria em uma situação bastante desconfortável no lugar que deu tudo o que ele tem."

Segundo o ex-diretor da unidade Eduardo Marchi, as doações para as reformas giraram em torno de R$ 2 milhões. "O curioso é que, no caso da sala que teria o nome de Pinheiro Neto, nem toda a verba veio do escritório, e sim de ex-alunos e professores."

Magalhães negou que tenha anunciado a renúncia após uma suposta pressão do reitor sobre a faculdade. "Estou desgastado e cansado", afirmou. Questionado se teria feito pressão, Rodas negou. "Pergunte para ele, para que ele responda. Nesse momento, é fácil dizer que o reitor fez isso e aquilo. Eu sempre o apoiei, apoio-o e vou continuar apoiando", declarou.

Estudantes da faculdade que apoiam o atual diretor comemoraram a decisão da Congregação. "A comunidade acadêmica não se calou diante da ilegalidade dos atos obscuros e antidemocráticos do ex-diretor", disse Renan Barbosa, de 19 anos, aluno do 2º ano de Direito.

Processo - Nesta quinta-feira (27/5), a Congregação cogitava enviar ofício para o Ministério Público pedindo a abertura de processo por improbidade administrativa contra Rodas. Mas não houve consenso. Na reunião também ficou decidido que a faculdade não obedeceria a ordem da reitoria de não remunerar os funcionários grevistas da USP.

Fonte: Jornal da Ciência